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Procon-PE fiscaliza Recife Antigo e Centro histórico de Olinda

Corpo de bombeiros interdita dois restaurantes por falta de AVCB

 O Procon-PE está realizando fiscalizações desde a noite de sexta-feira (13.02), para verificar o cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Governo de Pernambuco em combate ao Covid-19. Foram fiscalizados, o Bairro do Recife e o Sítio Histórico de Olinda, onde o comércio está proibido de abrir até às 6h desta segunda, além de bares e restaurantes da Orla de Olinda e o Centro de Camaragibe. Também participaram da ação Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Apevisa, Ronda Operacional e Secretaria de Planejamento de Camaragibe.

No Bairro do Recife e no Sítio Histórico, os dois principais polos quando aconteciam as festas carnavalescas estavam cumprindo com a determinação do Estado. Todos os estabelecimentos estavam fechados e não foram encontrados ambulantes nas ruas.

Nos bares e restaurantes da orla de Olinda, onde estão permitidos funcionar desde que cumpram com os protocolos e horários estabelecidos, a parte sanitária e de segurança verificados pelo Procon estavam sendo cumpridos. Mas, os restaurantes Espigão e Estrela do Mar foram interditados pelo Corpo de Bombeiros, ambos estavam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), licença emitida pelo órgão que comprova que o estabelecimento está seguro.

Em Camaragibe, os cinco estabelecimentos estavam, também, cumprindo os protocolos, apenas na Praça da Coimbra, localizada no Bairro Novo do Carmelo, que foi preciso dispersar as pessoas que estavam bebendo na rua. O Procon-PE já fiscalizou 437 bares e restaurantes e interditou 30

PRAIAS  Na manhã deste sábado (13.02), o órgão está nas ruas fiscalizando as praias de Olinda, foram feitas orientações nas praias do Casa Caiada, Bairro Novo, Milagres e Carmo. Na Praia do Carmo, um som estava ligado e foi retirado imediatamente, no momento da fiscalização.

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Procon-PE ingressa com ação na justiça para suspender aumentos dos planos de saúde

Já foi protocolada na 11ª Vara Cível do Recife, a ação civil pública feita pelo Procon-PE que pede a suspensão da cobrança do percentual de abusividade aplicada pelos planos de saúde individuais e coletivos ativos em Pernambuco. O órgão de defesa do consumidor protocolou o documento na tarde desta quinta-feira (11.02).

No início da semana, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, convocou a população a enviar ao órgão os boletos de cobrança de 2020 e 2021. Chegaram através do e-mail do órgão mais de mil boletos demonstrando os ajustes praticados nos últimos meses. Caso seja mantido o reajuste, veremos uma quantidade enorme de pessoas deixando seus planos. Algo extremamente preocupante no meio de uma pandemia, explica Eurico.

No pedido enviado à Justiça, o Procon pede a suspensão da cobrança do percentual de abusividade aplicado a partir de janeiro de 2021, devendo ser considerado todos os fatores de redução de danos, dos procedimentos eletivos, das despesas assistenciais, aumento médio de receita em 5%, a mais por usuário em 2020, que levaram a um resultado triplicado dos lucros nesse momento de pandemia, devendo ser deduzido eventual valor cobrado e pago pelo consumidor na mensalidade subsequente.

No documento que cita 15 planos de saúde que atuam no estado, há também o item informando que caso seja concedida a suspensão, os planos que não cumprirem com o que for determinado, poderá ser multado no valor de R$ 50 mil, por dia.

Comprovante de Protocolo

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Cesta Básica sobe 1,45% na RMR

Carne de segunda é um dos produtos que mais subiu de preço

 A Cesta Básica na Região Metropolitana do Recife (RMR) subiu 1,45% no mês de fevereiro. A pesquisa, realizada pelo Procon-PE, demonstrou que a cesta passou de R$ 516,38 em janeiro, para R$ 523,86 em fevereiro. A cesta básica tem um impacto de 47,62% no salário mínimo. A pesquisa foi realizada entre os dias 02 a 06 de fevereiro.

Dos 27 produtos pesquisados, 13 subiram de valor. Os alimentos que mais subiram de preço foram: o quilo da cebola, que passou de R$ 4,55 para R$ 5,99, um aumento de 31,65%; e o quilo da carne bovina de segunda, 16,37%, passando de R$ 29,99 para R$ 34,90. Já o alho, foi o que mais caiu de preço. Passou de R$ 59,99, o quilo, para R$ 25,90, uma queda de 131,62%.

Para fazer a pesquisa, o Procon Pernambuco passou 22 estabelecimentos, nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Desses, dois supermercados funcionam dentro da Ceasa. A análise dos preços é feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal.

De um estabelecimento para o outro é possível verificar uma diferença de preço muito alta. Um exemplo é a batata inglesa, de um estabelecimento para outro há uma diferença percentual de 104,91%. Já o absorvente higiênico pode ser encontrado por R$ 1,49 e R$ 6,29, uma diferença de 322,15%.

Na pesquisa do órgão de defesa do consumidor é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento e, desse modo, fornecer ao consumidor os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível. A pesquisa pode ser encontrada no site do Procon: www.procon.pe.gov.br

PANDEMIA  O Procon Pernambuco vem fazendo um levantamento para analisar quais os produtos que mais subiram de preço desde o início da pandemia da Covid-19. Foram comparados os valores que estavam sendo praticados no mês de março com os praticados em dezembro. Dos 27 produtos, que fazem parte da cesta básica pesquisada pelo órgão, 23 subiram de preço. Os que tiveram maior destaque foram: óleo de soja (77,12%) e a charque de segunda (71,54%).

Pesquisa de Preços

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Fiscalizações demonstram cumprimento de protocolo

O Procon-PE fiscalizou 25 estabelecimentos, durante o fim de semana, nos municípios de Olinda e Paulista. Nenhum local foi interditado. As constantes fiscalizações e orientações educativas, realizadas pelo órgão de defesa do consumidor, vem demonstrando que cada vez mais fornecedores e consumidores estão cumprindo com os protocolos do Governo do Estado de combate a Covid-19. Também participaram da ação a Apevisa, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. 

Nos dois dias, apenas um depósito de bebidas, localizado no bairro do Janga, em Paulista, apresentou uma irregularidade. Consumidores estavam consumindo bebida em pé. No ato da fiscalização o local orientado a fechar e dispersar as pessoas.

Embora estejamos percebendo cada vez mais essa regularidade por parte dos estabelecimentos e consumidores, as fiscalizações irão continuar, para que não haja regressão nos cumprimentos dos protocolos, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O Procon-PE já fiscalizou 429 bares e restaurantes e interditou 30. A ação, em conjunto com outros órgãos, visa ao cumprimento dos protocolos de prevenção da Covid-19 determinados pelo Governo do Estado. Entre os principais protocolos estão o distanciamento social, pessoas circulando apenas de máscara, e proibição de pista de dança.