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Quem passou hoje (09.11), pela frente da sede do Procon Pernambuco, localizada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José, percebeu na calçada uma fila enorme. Algumas pessoas vinham até o órgão para saber o que estava acontecendo. Mas, a fila que estava tomando conta de quase toda a calçada pertence ao Banco Itaú, que fica do lado do órgão.
A fila além estar causando aglomeração, porque não há distanciamento social, a agência não estava disponibilizando senhas para os consumidores, para atendimentos nos caixas, o que não dá para verificar o tempo de espera, de cada pessoa. As agências precisam cumprir a Lei Estadual n° 12.264, que prevê o limite de 15 minutos para o tempo máximo de espera nas filas dos bancos, podendo chegar a 30 minutos nos seguintes casos: em véspera ou em dia seguinte a feriados; em data de vencimentos de tributos e em data de pagamento de vencimentos a servidores públicos, explica o gerente geral do Procon, Hélder Rômulo.
A agência do Itaú ainda foi autuada pela falta de informação que assegura ao consumidor a liquidação antecipada de débito total ou parcial, mediante redução proporcional de juros e demais acréscimos.
O órgão de defesa do consumidor orienta, que todo consumidor deve ao entrar em uma agência pegar a ficha de atendimento e pedir para ser carimbada no caixa, com o horário da prestação de serviço. Com esse documento ele poder fazer denúncia no órgão de que o estabelecimento está descumprindo com a lei estadual, conhecida popularmente, como lei da fila do banco.
Para maiores informações ou denúncias basta ligar para 0800.282.1512 ou enviar mensagem para o whatsApp 81 3181.7000
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Uma fiscalização do Procon Pernambuco, realizada na madrugada desde sábado (07.11), interditou, por tempo indeterminado, o bar e restaurante Paris Lounge, em Boa Viagem, também conhecido como Parrilheira, por descumprir o decreto de funcionamento para o setor do Governo Estado, em combate a Covid-19. A ação aconteceu com o apoio da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social e da Polícia Militar. Outros quatro estabelecimentos na Zona Sul foram fiscalizados, mas cumpriam com o decreto.
O estabelecimento interditado encontrava-se aberto para o público, com diversos consumidores na área interna, após o horário permitido, que é de 00h30, além de clientes circulando na área interna do estabelecimento sem o uso de máscara. O bar já tinha sido notificado e advertido no final do mês de agosto, também estava passando do horário permitido e não obedecia ao distanciamento social.
As pessoas precisam entender que os setores reabriram, mas é preciso cumprir os protocolos. Os que não estiverem cumprindo serão penalizados?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O Procon Pernambuco já fiscalizou 214 bares e restaurantes, encontrou irregularidades em 36 e nove já foram interditados. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp ? 81 3181.7000.
Os estabelecimentos interditados ou eram reincidentes ou estavam cometendo diversas irregularidades.
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Procon-PE interdita bar durante feriadão
O Procon-PE realizou fiscalizações durante o feriadão de finados. As ações aconteceram nos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Foram fiscalizados 12 bares e restaurantes. O Nandos Bar, no bairro de Peixinhos, em Olinda, foi interditado. O Biriteiro Botequim e o Dom Petisco, ambos em Candeias, foram autuados por descumprir o protocolo do Governo do Estado para o setor. As fiscalizações foram realizadas com o apoio da Polícia Militar.
O Nandos Bar já tinha sido notificado no fim de agosto, por estar descumprindo o horário permitido. Desta vez, além de estar aberto após o horário, o estabelecimento desrespeitava outros protocolos, como o distanciamento entre os clientes na área de atendimento, capacidade maior que 70% e consumidores circulando sem o uso de máscara e fazendo consumo de bebidas e comidas em pé. Todos os estabelecimentos já notificados por descumprimento de horário, caso reincida poderá será interditado pelo órgão, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Em Jaboatão, os estabelecimentos autuados, também descumpriam os protocolos. O Biriteiro Botequim, ultrapassava a capacidade máxima de 10 pessoas nas mesas e consumidores circulando sem o uso de máscara; e Dom Petisco desrespeitava o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os clientes e mesas.
O Procon Pernambuco já fiscalizou 210 bares e restaurantes e encontrou irregularidades em 36 e oito já foram interditados. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp 81 3181.7000.
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O Procon Pernambuco autuou, na tarde desta sexta-feira (06.11), o supermercado Atacadão e a empresa de valores Preserve, por descumprirem a Lei Estadual 16.153, que prevê que operações de abastecimento e recolhimento dos carros-fortes só poderão acontecer quando clientes e usuários não estiverem no recinto da operação, devendo haver isolamento físico da área, a fim de garantir a incolumidade física dos vigilantes.
O supermercado Atacadão, na BR-101, no bairro da Iputinga, foi alvo ontem (05.11) de uma ação criminosa, onde três vigilantes ficaram feridos na troca de tiros. Tudo aconteceu por volta das 18h30, horário que o supermercado está aberto para clientes.
O fato que ocorreu ontem também estava em desacordo com o Código Estadual de Defesa do Consumidor. O artigo 5º deixa claro que o direito do consumidor à vida, à saúde, à segurança, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Na próxima semana será lavrado o auto de infração com o valor da multa para cada empresa.
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Outros dois estabelecimentos, em Olinda, foram notificados
O Procon Pernambuco realizou mais uma série de fiscalizações durante o fim de semana para verificar o cumprimento dos protocolos do Governo do Estado. Durante todo fim de semana, o órgão de defesa do consumidor realizou ações nos municípios de Olinda e Paulista. O bar Mini Mundo Comedoria, localizado no bairro do Janga, em Paulista, foi interditado na madrugada deste domingo (25.10). O local descumpria todos os protocolos de distanciamento e higiene. A ação aconteceu em conjunto com a Polícia Militar.
Foram 11 estabelecimentos fiscalizados, dois notificados e um interditado. O Caldinho do Dogão, no Carmo, foi notificado porque não estava respeitando o limite máximo de 10 pessoas nas mesas. Já a Bodega do Veio, na Cidade Alta, também em Olinda, foi notificado por ter consumidores circulando sem máscara.
O Mini Mundo Comedoria, no bairro do Janga, estava descumprindo todos os protocolos. Não havia distanciamentos entre as pessoas, consumidores dançando e circulando sem máscara, além de consumo de bebidas e comida em pé, o que também é proibido pelo protocolo.
?As fiscalizações seguirão intensas para garantir que o consumidor tenha a sua segurança e saúde preservadas. Não voltamos ao normal e os empresários precisam adequar seus estabelecimentos às novas regras?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O Procon Pernambuco já fiscalizou 198 bares e restaurantes e encontrou irregularidades em 34, sete já foram interditados. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp ? 81 3181.7000.
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