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Procon-PE abre boletim de ocorrência contra bar de Boa Viagem

O Procon-PE abriu na manhã de hoje (15.12), abrindo um boletim de ocorrência, na Delegacia de Boa Viagem, contra a empresa Paris Lounge Bar e Restaurante, também conhecido como Parrilheira. O estabelecimento, mesmo interditado pelo órgão de defesa do consumidor, estaria funcionando de forma irregular, tendo violado e removido o lacre de interdição. Estiveram na unidade o gerente geral, Helder Romulo e o gerente jurídico, Ricardo Faustino.

De acordo com o gerente jurídico, Ricardo Faustino, foram despachados na delegacia cópia dos processos administrativos abertos no Procon contra o bar. Mesmo interditado, o local estava cometendo dois crimes na esfera penal, explica. Segundo o gerente, o local estaria infringindo os artigos 268 e 330 do Código Penal, que são: descumprir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e desobedecer a ordem legal de funcionário público.

O Parilheira foi interditado duas vezes, ambas por descumprir o protocolo de funcionamento do Governo de Pernambuco, entre as irregularidades, o estabelecimento estava aberto para o público, com diversos consumidores na área interna, após o horário permitido, que é de 00h30, aglomeração de pessoas, além de clientes circulando na área interna do estabelecimento sem o uso de máscara. Na primeira interdição, que ocorreu no dia 07 de novembro, o local foi multado em R$ 4.500 e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a cumprir com o decreto e sendo reaberto. No documento o local também se comprometia que caso houvesse uma reincidência, a multa aumentaria 10 vezes o valor inicial.

No dia 05 de dezembro, uma nova fiscalização foi realizada e uma nova interdição feita por descumprimento. O local então foi mantido interditado, mas foram feitas denúncias de novas festas durante o fim de semana e, ontem (14.12), os fiscais do Procon constataram a retirada do lacre de interdição. O bar tem agora dois processos: um administrativo e um  na esfera criminal.

O Procon já fiscalizou 247 bares e restaurantes e interditou 15 estabelecimentos. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp  81 3181.7000.

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Procon-PE interdita bar na Orla de Olinda

Mais um fim de semana de fiscalizações para verificar o cumprimento dos protocolos do Governo de Pernambuco e combater a contaminação da Covid-19. O Procon-PE interditou o bar Caldeirão Furado na orla de Bairro Novo, em Olinda, por descumprir o protocolo e o Corpo de Bombeiros interditou o Na Chapa, em Casa Amarela, Recife, por falta de extintores. A ação, que contou com equipes do Procon Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Apevisa, passou por 18 bares.

O bar Caldeirão Furado estava superlotado, as mesas e cadeiras sem o distanciamento mínimo, mesas com mais de 10 consumidores, além de pessoas transitando sem máscaras. Já o Na Chapa, foi interditado pelo CBPE por risco de incêndio e ausência de extintores.
Estamos tomando medidas mais duras. Além de aplicar a multa que é gradativa de acordo com o número de infrações encontradas, os locais vão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. Caso o local seja reincidente a gente vai fechar o local definitivamente, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Ele complementa que não quer prejudicar os estabelecimentos. Queremos garantir uma economia, mas tem que ser feita com responsabilidade?, complementa.
O Procon já fiscalizou 247 bares e restaurantes e interditou 15 estabelecimentos. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp  81 3181.7000.

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Cesta Básica sobe novamente na RMR

Cebola e carne de segunda são produtos que mais subiram de preço

 A Cesta Básica na Região Metropolitana do Recife (RMR) subiu 0,26% no mês de dezembro. Esse é o quarto mês consecutivo que a cesta aumenta. A pesquisa, realizada pelo Procon-PE, demonstrou que a cesta passou de R$ 498,32, em novembro, para R$ 499,64 em dezembro. A cesta básica tem um impacto de 47,81% no salário mínimo. A pesquisa foi realizada entre os dias 1 e 4 de dezembro.

Dos 27 produtos pesquisados, 12 subiram de valor. Os alimentos que mais subiram de preço foram: o quilo da cebola, que passou de R$ 1,19 para R$ 1,69, um aumento de 42,02 %; o quilo da batata inglesa, que aumentou de R$ 3,09 para R$ 3,99 (29,13%), e o quilo da carne bovina de segunda, 24,45%, passando de R$ 15,99 para R$ 19,90. Já o arroz, que foi o grande vilão no início do ano, caiu de preço. Passou de R$ 3,99 o quilo, para R$ 3,49, uma queda de 14,33%.

Para fazer a pesquisa o Procon Pernambuco passou 20 estabelecimentos, nos municípios de Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Desses, dois supermercados funcionam dentro da Ceasa. A análise dos preços é feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal.

De um estabelecimento para o outro é possível verificar uma diferença de preço muita alta. Um exemplo é a batata inglesa, de um estabelecimento para outro há uma diferença percentual de 130,33%. Já o absorvente higiênico pode ser encontrado por R$ 1,09 e R$ 9,35, uma diferença de 757,80%.

Na pesquisa do órgão de defesa do consumidor é possível identificar o preço de cada item por estabelecimento e, desse modo, fornecer ao consumidor os locais e endereços onde o produto encontra-se mais acessível. A pesquisa pode ser encontrada no site do Procon: www.procon.pe.gov.br

PANDEMIA  O Procon Pernambuco vem fazendo um levantamento para analisar quais os produtos que mais subiram de preço desde o início da pandemia da Covid-19. Foram comparados os valores que estavam sendo praticados no mês de março com os praticados em dezembro. Dos 27 produtos, que fazem parte da cesta básica pesquisada pelo órgão, 17 subiram de preço. Os que tiveram maior destaque foram: óleo de soja (84,83%) e a charque de segunda (59,70%).

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Procon-PE interdita local que acontecia festa da Debron bier

Na noite desta segunda-feira (07.12), o PROCON Pernambuco interditou a cervejaria Debron Bier, localizada na Estrada das Batalhas, em Jaboatão dos Guararapes. Lá estava acontecendo a festa GRÉA STYLE by Deb Lima. No local havia clientes sem máscara, muitas pessoas dançando e não havia distanciamento social. Lembrando que a cervejaria foi interditada apenas para a realização de eventos.
Ainda na presença dos fiscais a festa foi encerrada e os consumidores deixaram o local. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.

Durante o fim de semana uma operação interditou seis bares na RMR. As fiscalizações foram para verificar o cumprimento dos protocolos, do Governo do Estado, de combate à COVID-19.

A ação contou com a participação do Procon-PE, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Dircon, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal Ambiental.

Os bares interditados pelo Procon-PE no fim de semana foram: o Downtown Pub, o Parrilheira, o Beerdock e a Cachaçaria Tradição. Entre as irregularidades estavam aglomeração de pessoas e desrespeito ao distanciamento social. O Corpo de Bombeiros ainda interditou o Cais Roof Top e o Sub Urban Bar.

O Procon já fiscalizou 229 bares e restaurantes e interditou 14 estabelecimentos. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp  81 3181.7000.