Procon Pernambuco

Procon-PE disponibiliza versão acessível do Código de Defesa do Consumidor

Semana Santa: Procon-PE aponta aumento nos valores dos peixes, vinhos, crustáceos e azeites durante pesquisa de preço

Consumidores podem pagar até 237% a mais por produtos durante a Quaresma

Procon-PE registra cesta básica mais cara do ano durante pesquisa de preços

O impacto sobre o salário mínimo é de 46,29% (R$ 702,71)

Procon-PE aponta aumento nos valores dos Ovos de Páscoa

Preços podem variar 58,63%, de um estabelecimento para o outro

Parceria em ação: Procon-PE e Belo Jardim fortalecem a defesa do consumidor

INF. INSTITUCIONAIS

CONSELHOS VINCULADOS A EXECUTIVA

O Conselho Estadual Gestor – CEG/PE, do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FEDC/PE, órgão colegiado no âmbito da estrutura do Governo do Estado de Pernambuco, instituído pela Lei Estadual n.º 11.664, de 13 de agosto de 1999, alterada pela Lei nº. 16.216, de 7 de dezembro de 2017, com sede em Recife - PE, tem por finalidade a gestão do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FEDC/PE, de que trata o art. 2º, do referido diploma legal e bem como artigos 57 e 100, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.078/90, e suas alterações.