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Procon-PE disponibiliza versão acessível do Código de Defesa do Consumidor
Semana Santa: Procon-PE aponta aumento nos valores dos peixes, vinhos, crustáceos e azeites durante pesquisa de preço
Consumidores podem pagar até 237% a mais por produtos durante a Quaresma
Procon-PE registra cesta básica mais cara do ano durante pesquisa de preços
O impacto sobre o salário mínimo é de 46,29% (R$ 702,71)
Procon-PE aponta aumento nos valores dos Ovos de Páscoa
Preços podem variar 58,63%, de um estabelecimento para o outro
Parceria em ação: Procon-PE e Belo Jardim fortalecem a defesa do consumidor

Notas Técnicas

NOTAS TÉCNICA

Ensino Privado

N° 001-2024-2025 - Nota Técnica  - Instituições de Ensino
Nº 001/2023 - Nota Técnica  - Instituições de Ensino
Nº 004/2022 - Nota Técnica - Instituições de Ensino
Nº 001/2021 - Nota Técnica  - Instituições de Ensino
Nº 004/2019 - Taxa de Reserva e Retenção de Documentos - Devolução de Valores Pagos
Nº 003/2017 - Lista de Material Escolar - Uso Coletivo - Rol Exemplificativo - Taxa

Black Friday

Nº 002/2024 - BLACK FRIDAY e demais PROMOÇÕES /LIQUIDAÇÕES

 

Carnaval

Nº 001/2020 - Carnaval 2020
Nº 002/2023 - Shows e Eventos – CARNAVAL 2024

        Coronavírus

Nº 002/2020 - Coronavírus  - Cancelamento de Voos
Nº 003/2020 - Coronavírus - Mensalidade Escolar
Nº 004/2020 - Coronavírus - Atividades Complementares - edit AUTORIZADA
Nº 005/2020 - Coronavírus - Supermercados - texto reduzido
Nº 006/2020 - Coronavírus - ENSINO PRIVADO
Nº 007/2020 - Coronavírus - ENSINO PRIVADO - Retencão Documentos - Praticas abusiva
Nº 008/2020 - Coronavírus - ENSINO PRIVADO - Lista Material escolar

Restaurante / Pizzarias

Nº 006/2016 - Restaurantes / Pizzarias

Estudantes, Idosos, Pessoas com deficiência e Jovens

N° 002/2017 - Direito de Meia Entrada, Cobrança de Taxa de Conveniência

Correspondentes Bancários

N° 001/2019 - Correspondentes Bancários

Seguro

Nº 005/2019 - Associação de Proteção Veicular


Categoria: Notas Técnicas