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Pernambuco

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Nota

NOTAS TÉCNICA

 

PROCON PERNAMBUCO

Ensino Privado

 

N° 008-2020 - Lista de material escolar – uso coletivo – Rol exemplificativo – Ilegalidade – Prática abusiva – Devolução de material não utilizado

N° 007/2020 - Taxa de Reserva de Matrícula – Retenção de Documentos – Inadimplemento – Devolução de Valores Pagos após o Cancelamento - Taxas substitutivas e de eventos – Ilegalidade – Prática abusiva – Pandemia da COVID-19 – Ensino Remoto.

Nº 006/2020 - Covid-19. A orientação é que as mensalidades sejam negociadas, enquanto perdurar as aulas à distância.

Nº 004/2019 - Taxa de Reserva e Retenção de Documentos - Devolução de Valores Pagos

Nº 003/2019 - Lista de Material Escolar

Nº 004/2018 - Material Escolar

Nº 003/2017 - Lista de Material Escolar - Uso Coletivo - Rol Exemplificativo - Taxa

 

Restaurante / Pizzarias

Restaurantes / Pizzarias

Estudantes, Idosos, Pessoas com deficiência e Jovens

N° 002/2017 - Direito de Meia Entrada, Cobrança de Taxa de Conveniência

 Correspondentes Bancários

N° 001/2019 - Correspondentes Bancários

 Seguro

Nº 005/2019 - Associação de Proteção Veicular



Categoria: Nota