Procon Pernambuco - NOTAS TÉCNICAS

Governo do Estado de Pernambuco - Juntos fazemos mais.

Procon-PE é ponto de arrecadação de doações para o Rio Grande do Sul

Procon-PE e Compesa aliam parceria

Pós-Dia das Mães: Procon-PE explica direitos do consumidor na hora de trocar

Comida mais cara: Procon-PE aponta alta na Cesta Básica, com impacto de 45,66% no salário mínimo, o maior de 2024

Cesta básica de abril sofre aumento de R$ 21,75

Procon-PE faz parceria com os Correios em prol das vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul

Dia das Mães: Procon-PE divulga pesquisa com opções de presentes econômicos e de qualidade

Notas Técnicas

NOTAS TÉCNICA

Ensino Privado

Nº 001/2023 - Nota Técnica - Instituições de Ensino

Nº 004/2022 - Nota Técnica - Instituições de Ensino

Nº 001/2021 - Nota Técnica - Instituições de Ensino

Nº 004/2019 - Taxa de Reserva e Retenção de Documentos - Devolução de Valores Pagos

Nº 003/2017 - Lista de Material Escolar - Uso Coletivo - Rol Exemplificativo - Taxa

Carnaval

Nº 001/2020 - Carnaval 2020

Nº 002/2023 - Shows e Eventos – CARNAVAL 2024

Coronavírus

Nº 002/2020 - Coronavírus - Cancelamento de Voos

Nº 003/2020 - Coronavírus - Mensalidade Escolar

Nº 004/2020 - Coronavírus - Atividades Complementares - edit AUTORIZADA

Nº 005/2020 - Coronavírus - Supermercados - texto reduzido

Nº 006/2020 - Coronavírus - ENSINO PRIVADO

Nº 007/2020 - Coronavírus - ENSINO PRIVADO - Retencão Documentos - Praticas abusiva

Nº 008-2020 - Coronavírus - ENSINO PRIVADO - Lista Material escolar

Restaurante / Pizzarias

Nº 006/2016 - Restaurantes / Pizzarias

Estudantes, Idosos, Pessoas com deficiência e Jovens

N° 002/2017 - Direito de Meia Entrada, Cobrança de Taxa de Conveniência

Correspondentes Bancários

N° 001/2019 - Correspondentes Bancários

Seguro

Nº 005/2019 - Associação de Proteção Veicular

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