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Procon-PE, em parceria com a APES, comemora Dia das Criaças com ação educativa em supermercados da RMR

 Fiscais do Futuro é o nome da iniciativa que leva estudantes de três escolas para conhecer, na prática, o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor  

Conscientizar  e  incentivar a educação consumerista desde cedo, nas crianças, é o objetivo do Procon-PE que realiza, em parceria com a Associação Pernambucana de Supermercados (APES), a ação educativa Fiscais do Futuro. Nesta quarta-feira (11), em comemoração ao Dia das Crianças, a iniciativa, que acontece na Região Metropolitana do Recife (RMR), irá beneficiar estudantes da Escola Academia Cristã. A ação, que teve início na segunda-feira (09), já beneficiou os estudantes do Colégio da Polícia Militar e da Escola Encontro. 

A Ação é uma iniciativa do Procon Educa, que é um braço pedagógico do Procon-PE. Na ocasião, além dos fiscais do Procon-PE, que estarão compartilhando seus conhecimentos com as crianças, também estarão presentes o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor Anselmo Araújo,  o Gerente Geral do Procon Pernambuco, Hugo Souza, e a Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral.

Durante a ação, os estudantes presentes, com idade entre 6 e 10 anos, serão transformadas em “fiscais do Procon-PE” e irão aprender conceitos básicos consumeristas como: identificação da validade dos produtos, conteúdo da embalagem relativo ao peso e quantidade, observação dos preços expostos aos consumidores, entre outros pontos.

“As ações promovidas pelo Procon Educa são fundamentais para que crianças, que são alvo diariamente de propagandas e campanhas de marketing, saibam como se comportar enquanto consumidores”, diz o Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza, ao afirmar que, a ação, será importante, também, para que elas tenham conhecimentos de pontos a serem observados na hora de comprar qualquer produto. “De forma lúdica e pedagógica, vamos mostrar para essas crianças as obrigações dos fornecedores para os consumidores, como estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica Souza.

Publicado em 10/10/2023

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Procon-PE atende determinação da Anvisa

Atendendo ao pedido da Anvisa, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, colocou a equipe de fiscalização na rua, para fazer o recolhimento de 28 lotes específicos da bebida Sidra Cereser, sabor maçã, 660 ml, fabricados em 22/07/2022 e de 16/08/2022 a 02/09/2022.

No ato da fiscalização, a venda do produto foi constatada em apenas um supermercado, no bairro do Espinheiro. Na ocasião, o produto foi totalmente descartado. Nos outros estabelecimentos, por onde a equipe passou, os responsáveis já tinham tomado conhecimento da suspensão da comercialização da bebida, ou não tinham a bebida específica disponível para venda, em atacado ou varejo.

O pedido da Anvisa, atende a Resolução nº 3.718/2023, que determina o recolhimento, devido a possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida. O que se tem conhecimento é que, aproximadamente 0,2% dos lotes, podem ter sido impactados pela alteração dos vasilhames, durante o processo de envase, o que levou à transferência de pequenos fragmentos de vidro, para o interior das garrafas.

É importante lembrar que, o recolhimento voluntário foi iniciado pela própria empresa, CRS Brands Indústria e Comércio S/A, tendo em vista que a ingestão acidental dos fragmentos de vidro representa risco de danos à saúde, como cortes na boca ou em outras partes do sistema digestivo, se ingerido.

Caso algum consumidor identifique a comercialização do produto, no estado, é importante registrar a denúncia em um dos canais do Procon-PE. São eles: 0800.282.1512; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os estabelecimentos que estiverem vendendo o produto poderão ser multados e responder, administrativamente, ao órgão de defesa do consumidor.

Publicado em 06/10/2023

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Procon-PE divulga ranking das empresas mais reclamadas em setembro

Neoenergia lidera lista

Com o intuito de receber e filtrar as reclamações dos consumidores, o Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), recebeu, em setembro, 859 reclamações dos consumidores pernambucanos, de acordo com dados fornecidos pela gerência de atendimento do órgão.

Ocupando a primeira posição do ranking está a Neoenergia, que foi alvo de 155 reclamações. Na lista da empresa, além da cobrança por serviços não realizados, também estão os consumos elevados e os defeitos na medição. Em 2° lugar, aparece o Banco Bradesco S.A , alvo de 153 queixas, com destaque em suas cobranças abusivas, para alterar ou cancelar contratos, e cobranças por serviços não solicitados.

Em setembro, o que chamou a atenção do Procon-PE, foi a quantidade de instituições bancárias que marcaram presença no top dez das empresas mais reclamadas. Entre os primeiros colocados, seis posições são ocupadas por bancos. “Um dado que mostra a insatisfação do consumidor com os serviços prestados pelas entidades”, disse o Gerente de atendimento do órgão, Ewerton Farias, ao reforçar que o consumidor continue procurando o Procon-PE para registrar sua reclamação, ou denúncia, sempre que achar que algum dos seus direitos, enquanto consumidor, estão sendo violados.

Para ser atendido, o consumidor pode se dirigir ao Procon-PE munido dos seguintes documentos: documento de identificação, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que comprovem a reclamação, como por exemplo, nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

É importante lembrar que o consumidor não precisa se deslocar até a sede do órgão, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141. O Procon-PE, também, possui atendimento nas unidades do Expresso Cidadão dos Shoppings: Rio Mar, Boa Vista, Vitória Park Shopping e no Patteo Olinda.

Em casos de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato pelos canais de comunicação: telefone: 0800 282 1512; e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O ranking completo está disponível no site do Procon-PE: Procon.pe.gov.br.

Publicado em 06/10/2023

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Procon-PE participa da Operação de Intervenção Tática Planalto

Na ocasião, três estabelecimentos foram autuados pelo órgão

O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou da Operação de Intervenção Tática Planalto, realizada pela Polícia Civil, por meio Delegacia do Consumidor (DECON), em parceria, também, com o Corpo de Bombeiros MIlitar de Pernambuco, Secon/PE, APEVISA, CELPE, CREA/PE e CRO/PE. 

A operação constou na abordagem e fiscalização em dezenas de estabelecimentos que estavam fabricando, de maneira irregular e ilegal, próteses dentárias, todos localizados no Edifício Brasília, na Rua Siqueira Campos, Bairro de Santo Antônio, nesta capital, espalhados em 15 andares do edifício.

Na ação foram flagradas irregularidades administrativas com a interdição e aplicação de multa em 25 (vinte e cinco) estabelecimentos, tendo sido conduzidas  52 (cinquenta e duas) pessoas em situação de flagrante delito a Delegacia de Polícia, por infração de menor potencial ofensivo, onde após as providências de estilo foram os autuados postos em liberdade provisória mediante compromisso de comparecimento em juízo.

Na ocasião, os fiscais do Procon-PE estiveram no local no intuito de constatar denúncias de irregularidades na venda de materiais restritos, equipamentos e produtos específicos para procedimentos odontológicos, sem o registro de vendas com a identificação e a comprovação do profissional inscrito no CRO/PE, conforme a Lei nº 16.937/2020.

No ato da fiscalização foi feita a autuação de três estabelecimentos. Os proprietários devem apresentar suas defesas em um prazo de 20 dias, a partir do momento do recebimento da multa da infração.

“Medidas foram tomadas para corrigir as irregularidades encontradas, visando assegurar um ambiente de consumo seguro e em conformidade com a legislação vigente”, destacou a Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral.

Publicado em 04/10/2023