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Após denúncia, Procon-PE e Ipem-PE notificam posto de combustível por irregularidades
O Procon-PE e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco ( Ipem-PE), órgãos ligados à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizaram nesta terça-feira (03/10), uma fiscalização em um posto de combustível localizado na Zona Sul do Recife. Durante a operação, os fiscais dos órgãos de defesa do consumidor encontraram diversas irregularidades. A Polícia Civil também participou da ação.
Os agentes fiscalizadores do Procon-PE chegaram ao local e identificaram a falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de diversos itens sem precificação, várias bebidas que estavam fora do prazo de validade, entre elas: 08 Sprite Lemon Fresh 510ml; 02 refri indaiá uva 250ml; 10 fanta laranja 250ml; 07 sucos indaiá citrus sabor uva 330ml e 06 sucos de morango MARATINHO 200ml.
Também foram encontrados itens expostos à venda sem data de fabricação ou validade, sendo eles: 33 aromatizantes de diversas fragrâncias, 03 limpadores de parabrisa antiembaçante 100 ml, e 08 embalagens de fluído de transmissão automotivas e direções hidráulicas de 100ml.
Já os fiscais do Ipem-PE, na ocasião, verificaram 12 bicos injetores de combustíveis e todos foram reprovados por apresentarem pontos de selagem em desacordo com a portaria e mau funcionamento do predeterminador. O órgão ainda interditou sete bicos injetores por apresentarem vazamento.
De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas, anualmente, pelo Ipem-PE e, durante a inspeção, o equipamento sofre um reparo ou manutenção. A verificação da bomba é feita a partir de uma série de procedimentos como, por exemplo, a inspeção visual, na qual são verificadas as inscrições obrigatórias; funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Após isso, são iniciados ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a influenciar na quantidade de combustível entregue ao consumidor.
Os produtos com validade vencida e sem identificação de validade foram descartados na presença dos fiscais. O dono do posto de combustíveis vai responder a processo administrativo e poderá ser penalizado com multa, que pode variar de R$ 1.050,00 a R$ 5 milhões de reais.
"É direito do consumidor ter acesso a produtos de qualidade, com informações básicas sobre o produto como: fabricante, validade e preço expostos de forma visível nas embalagens. As fiscalizações do Procon-PE e Ipem-PE a postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais ocorrem de forma rotineira para garantir e assegurar os direitos e a saúde da população" afirmou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
Consumidores que suspeitarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato pelos seguintes números: Ipem-PE 0800 081 1526 / Procon-PE 0800 282 1512
Publicado em 04/10/2023
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Alívio no bolso: Procon-PE aponta redução de 3,29% na cesta básica
Alguns itens apresentaram variações de preço superiores à 400%
Realizada no período de 25 a 29 de setembro, a pesquisa da cesta básica feita, mensalmente, pelo Procon Pernambuco registrou uma queda de 3,29% em relação à pesquisa de agosto. A cesta básica passou de R$ 655,05 para R$ 633,53, gerando o menor impacto do ano, sob o salário mínimo do consumidor pernambucano, de 47,99%.
Apesar da queda, a pesquisa identificou algumas variações de preços nos produtos da cesta básica que, em algumas situações, ultrapassam 400%. É o caso do papel higiênico com quatro rolos de 30m, que foi encontrado por R$ 1,99, no seu menor preço, e por R$ 9,98, no maior preço, gerando uma diferença de 401,51%. Já nos itens de limpeza também foram encontradas variações significativas como o sabão em pó de 500g que, em um local, foi encontrado por R$ 1,39 e, no outro, por R$ 5,49, configurando uma diferença percentual de 294,96%.
Nos itens de alimentação a variação entre os preços ultrapassam o percentual de 200% de um local para o outro. Um dos produtos que chamou a atenção foi a salsicha avulsa, que em um local foi o quilo foi encontrada por R$ 5,99 e, em outro, por R$ 19,99, configurando uma diferença de 233,72%.
O quilo da farinha de mandioca torrada também apresentou uma diferença percentual que chamou a atenção, com a variação de 181,69%, podendo ser encontrado por R$ 4,15 num local e, por R$ 11,69, em outro. A cebola, ficou em terceiro lugar no ranking da maior variação de preço, chegando o quilo a custar R$ 2,69 a R$ 6,99, com a diferença percentual de 159,85%.
O Procon-PE pesquisou um total de 27 itens, sendo 19 itens de alimentação, 4 itens de limpeza doméstica e quatro itens de higiene pessoal, abrangendo 24 estabelecimentos localizados na Região Metropolitana do Recife. A pesquisa completa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.
Publicado em 03/10/2023
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Pesquisa de medicamentos do Procon-PE demonstra variação de mais de 500% nos genéricos
O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou, entre os dias 12 e 15 de setembro, uma pesquisa de medicamentos genéricos, onde foram pesquisados 26 tipos de medicamentos. Durante a pesquisa foram identificadas diferenças de valores para um mesmo medicamento, que chegaram a até 544,13%, a exemplo do Hemitartarato de Zolpidem, de 10mg, com 30 comprimidos, que pôde ser encontrado em farmácias diferentes nos valores de R$ 8,00 e R$ 51,53.
Os fiscais do órgão de defesa do consumidor passaram por 13 farmácias nos bairros de bairros de Boa Viagem, São José, Encruzilhada, Casa Amarela, Torre, Madalena e Iputinga. O levantamento mostra que, entre os medicamentos, a diferença percentual é grande. Um exemplo é o Cloridrato de Fluoxetina, utilizado para tratar transtornos como: humor, síndromes psicóticas, depressão e ansiedade. A caixa de 20 mg, com 30 comprimidos, varia entre R$ 6,00 e R$ 38,05. Uma diferença percentual de 534,17%.
Outros medicamentos também chamaram a atenção com variações que ultrapassam 400%. O Maleato Enalapril, usado para controle da pressão arterial, a caixa de 20mg, com 30 comprimidos, apresentou uma variação de 495,42%. O Ácido acetilsalicílico- ASS, a cartela do analgésico, com dez comprimidos, chegou a apresentar uma variação de 460% . Ainda na casa de variações acima de 400%, está a Rosuvastatina Cálcica, utilizada na redução dos níveis elevados de colesterol total e gordura no sangue, encontrada por R$ 11,99 em uma farmácia, e por R$ 61,93, em outra representando uma diferença percentual de 416,51%.
“O objetivo da pesquisa é oferecer ao consumidor pernambucano um instrumento auxiliar para a determinação de compras mais racionais do ponto de vista do preço”, explicou Hugo Souza, Gerente Geral do Procon - PE.
O consumidor pode ter acesso a pesquisa completa no site do Procon, no seguinte endereço: www.procon.pe.gov.br.
Publicado em 22/09/2023
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Procon-PE solicita ao CREA-PE análise técnica da documentação entregue pelo Mirabilândia
Representantes do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), se reuniram com membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), nesta segunda-feira (02/09), para solicitar ao órgão a análise técnica da documentação entregue pelo Mirabilândia, na última sexta-feira (29).
“Recebemos a manifestação do Mirabilândia e estamos analisando cada detalhe junto aos apoios técnicos competentes. Uma parte delas inclui o CREA-PE, que já está de posse do conteúdo a ser verificado”, disse o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
O parque de diversões, localizado em Olinda, segue interditado pelo órgão de defesa do consumidor.
Publicado em 03/10/2023
Foto: Vanessa Silva
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No Recife, Procon-PE realiza ação educativa em shopping no dia do Cliente
Para celebrar o Dia do Cliente, o Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou uma ação educativa no Shopping Rio Mar, na zona Sul do Recife, na manhã desta sexta-feira, 15. A ação foi acompanhada pela gerente de fiscalização do órgão, Liliane Amaral, e pelo gerente Geral de Proteção e Defesa do Consumidor, Hugo Souza.
Com o intuito de tirar dúvidas dos clientes que estavam nos corredores e lojas do Shopping, os agentes do Procon-PE abordaram alguns consumidores e explicaram alguns direitos básicos do consumidor, como: troca de mercadorias, direito de arrependimento em compras online ou lojas físicas e venda casada.
De acordo com o Gerente Geral do órgão, Hugo Souza, a ação, além de celebrar o dia do cliente, “instrui os consumidores sobre seus direitos e reforça a missão do órgão na luta pela garantia do direito do consumidor”.
Um dos clientes abordados durante a ação foi Filipe Gaudencio, 39 anos, que falou sobre a importância da ação para os consumidores. “ Ver vocês aqui, poder estar em contato com o Procon-PE nos dá a certeza de que temos alguém a favor dos nossos direitos”.
O consumidor pode tirar dúvidas ou realizar denúncias através dos canais de comunicação do órgão de defesa do consumidor, que são os seguintes: 0800 282 1512; WhatsApp 3181.7000; e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Foto: Charlles Arthur/SJDH
Publicado em 15/09/2023
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