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Assinado convênio para a instalação do Procon Palmares

Honrando o compromisso de descentralizar as ações por todo o estado, a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou o convênio para a instalação do Procon Palmares. A iniciativa aconteceu no município de mesmo nome, nesta quarta-feira (12). O órgão funcionará na Agência do Trabalho, na Avenida Frei Caneca, a partir do dia 17 de junho, das 8h às 13h.

Na ocasião, a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo, destacou a importância da unidade conveniada para a descentralização das ações no Estado de Pernambuco. É mais um trabalho desenvolvido sob orientação da Governadora Raquel Lyra, no intuito de beneficiar todos os pernambucanos, moradores de cada canto do nosso Estado. A descentralização das ações faz chegar, na ponta, os programas e ações desenvolvidos pela gestão”, destacou a secretária, ao informar que, até dezembro, outras unidades serão inauguradas.   

Já o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, destacou que o Procon-PE, além de garantir a descentralização das ações, também trabalha para que o consumidor tenha acesso ao maior número de informações possível. “O que queremos é que, na ponta, o consumidor entenda que tem um aliado na defesa dos seus direitos”, disse ele, ao destacar, inclusive, o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O CDC é um grande aliado que todos devem ter, sempre, em mãos. Nele, é possível consultar seus direitos e deveres”, pontuou Anselmo.   

Desativada desde abril de 2022, a unidade agora vai poder atender a todos os consumidores que tiverem dúvidas, quiserem fazer uma denúncia ou tratar qualquer relação consumerista. Além de Palmares, a  região da Mata Sul também conta com outras três unidades do Procon, que estão localizadas nos municípios de Barreiros, Chã Grande e Escada.

Desde o início da atual gestão, o Procon-PE já inaugurou quatro unidades, sendo elas: três em faculdades ( Faculdade Santa Helena-Recife, FAESC - Faculdades da Escada e UNIPESU- Faculdade do Recife -FAREC), além da unidade inaugurada no município de Bezerros, no Agreste.

Publicado em 13/06/2024

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Saúde: Servidores do Procon-PE recebem capacitação por meio de uma parceria com a ANS

Visando aprimorar a qualidade dos atendimentos prestados ao consumidor, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, se integrou, nesta sexta-feira (07), a um projeto de capacitação oferecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Realizado em diferentes estados do país, a ação “ANS com Você”, ocorreu, desta vez, no auditório do Procon-PE, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, Santo Antônio.

A capacitação serviu  para atualizar os servidores que se fizeram presentes, a fim de transmitir as informações adquiridas aos demais funcionários, sobre as regras da saúde. O encontro, também, foi um momento de instrução, direcionada ao atendimento dos consumidores, acerca da regulação de planos de assistência à saúde. Assunto bastante recorrente nas demandas do órgão.

Durante a ação, o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, esteve acompanhando a realização da palestra. "Estamos melhorando a qualidade dos serviços prestados aos consumidores pernambucanos. O constante aprendizado da nossa equipe é fundamental para que possamos oferecer um serviço eficiente para a população", afirmou ele.

Representando a ANS, o chefe do núcleo, Marcos Albuquerque, comentou sobre a expansão do projeto: “Estamos trabalhando na cooperação técnica, porque é importante que a regulação seja disseminada. O consumidor é a parte vulnerável, então é importante que a agência reguladora caminhe alinhada ao órgão regulador”, disse ele. O subchefe, e técnico em regulação, Daniel Pessoa, e Mariana Almino, técnica em regulação, também compareceram.

Caso o consumidor encontre dificuldades no atendimento de seu Plano de Saúde, pode contatar o Procon-PE para fazer uma denúncia. Mas, se preferir, é possível entrar em contato com o órgão por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo telefone da ANS: 0800 701 9656.

Publicado 10/06/2024

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Dia dos Namorados: Procon-PE encontra variação de preço maior que 360% O vinho tinto, branco, foi o produto de maior destaque

Trocar presentes como forma de lembrança, agradecimento e carinho. Oferecer um jantar, ir ao cinema, comemorar. São diversas formas de dizer eu te amo. E, no intuito de ajudar o consumidor a pensar e a realizar seus desejos, em forma de presente, na próxima quarta-feira (12), Dia dos Namorados, o Procon-PE esteve com seus fiscais nas ruas do Recife e de Olinda, realizando uma pesquisa de sugestões de presentes. Na ocasião, foram pesquisados 39 estabelecimentos comerciais e 33 itens.

Entre os serviços e produtos pesquisados, esteve na lista os seguintes itens: motéis, cinemas, restaurantes, vinhos e espumantes, cestas, flores,  smartphones e perfumes importados. Nos itens pesquisados, foram encontradas diferenças de percentuais que chegam a uma variação de 360,43%, quando o assunto são os vinhos tintos ou brancos Português. Podendo ser encontrado por R$ 36,90, no seu menor preço  e, por, R$ 169,90, no seu maior preço.  Em seguida, o que teve maior destaque foram os preços do buquê de flores com 06 rosas, com  a variação percentual de 225%. Chegando ao seu menor preço por R$ 40,00 e, no seu maior preço, por R$ 130,00.

 O cinema apontou uma variação de 191,30%. Podendo ser encontrado dependendo da sessão, por R$23,00, no seu menor preço e, por, R$67,00, no seu maior preço.  Já os motéis, as suites simples com 2 horas de permanência chegaram a uma variação de R$ 157,51%. Podendo ser encontrado por R$ 69,90, no seu menor preço e, por, R$ 180,00, no seu maior preço.                                       

“É importante que o consumidor faça a comparação entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos e, também, considere a relação qualidade, preço do produto ou serviço. Além disso, deve-se avaliar nos produtos a procedência, validade e garantia do fabricante antes de realizar a compra”, explicou Liliane Amaral, Gerente de Fiscalização, do Procon-PE.

Publicado em 10/06/2024

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Comemoração: Procon-PE Celebra 44 Anos de Ações em prol do consumidor

Em comemoração aos 44 anos de atuação do Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), que desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos do consumidor, em Pernambuco, foi realizada uma celebração, na sede, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, Bairro de Santo Antônio, e contou com a participação do Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, e também, de vários servidores.

Nesses 44 anos, é importante relembrar que o órgão foi criado a partir da Lei Estadual nº.8.117/1980. Naquele ano, ele deu seus primeiros passos em sua missão de defender os consumidores, educando-os e orientando-os, além de perpetuar a harmonia entre comerciantes e clientes. Para isso, o Procon-PE, caminha em plena harmonia com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) que, por sua vez, assegura a responsabilidade do órgão para com a população.

No decorrer de todos esses anos, O Procon-PE vem desenvolvendo diversas iniciativas, entre elas, palestras educativas, mutirões de atendimento, fiscalizações e atendimentos que levam os serviços, diretamente, aos consumidores, em diferentes cidades de Pernambuco, através das unidades conveniadas. Funcionários qualificados, também, representam o empenho e fidelidade que reflete o Procon-PE, tendo como exemplo, a assessora financeira e administrativa, Eliane Costa, que desde 2006, executa seu trabalho na instituição.

“Celebramos, com orgulho, os 44 anos de jornada em defesa dos direitos dos consumidores pernambucanos. Nosso objetivo é desenvolver atividades e ações que beneficiem a sociedade em todo o estado. Mostrando para a população que ela tem um órgão ativo, que busca defender os seus direitos, nas diferentes esferas. Seja por meio de pesquisas, para orientar o consumidor na hora da compra de um produto, ou seja por meio de palestras, mutirões e orientações. O que queremos com isso, é aproximar o consumidor do órgão e mostrar para ele que, sim, existe um órgão que defende os seus direitos,” destacou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

Publicado em 10/06/2024