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Procon-PE e Compesa aliam parceria 

O Procon-PE esteve representado pelo Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, pelo Gerente de Atendimento, Ewerton Farias pela Gerente de Fiscalização Liliane Amaral e, também, pelos assessores do órgão, Jonatas Luciano e Laryssa Amorim, durante reunião de alinhamento com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O intuito do encontro foi buscar estratégias para que o consumidor sempre saia lucrando em suas reclamações e  negociações.  

               Além dos representantes do Procon-PE, ainda estiveram presentes os profissionais que trabalham na Compesa. Foram eles: Amanda Tenório, Gerente de Atendimento ao Público, Vitor Laranjeiras, Gerente de Faturamento, Bruno Lisboa, Gerente de Cobrança, Odile Maria, Coordenadora Jurídico e Ademis Carvalho, Coordenador de Atendimento.

               “A reunião foi bastante produtiva e, a partir da conversa que tivemos, acredito que vamos conseguir dialogar mais e,assim, beneficiar cada vez mais o consumidor. A Compesa é parceira do Procon-PE e sempre está presente nos mutirões que realizamos. A empresa é, inclusive, uma das que mais oferece descontos aos consumidores”, disse Anselmo Araújo.

Publicado em 16/05/2024

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Comida mais cara: Procon-PE aponta alta na Cesta Básica, com impacto de 45,66% no salário mínimo, o maior de 2024

Cesta básica de abril sofre aumento de R$ 21,75

Para garantir que o consumidor tenha uma referência na hora de fazer suas compras, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, enviou os seus agentes fiscalizadores as ruas do Recife e Região Metropolitana (RMR), para realizarem a pesquisa mensal da cesta básica, onde foi identificada uma diferença percentual entre produtos iguais, vendidos em locais diferentes, de 330%. Além disso, a pesquisa, também, observou uma alta de 3,49%, na cesta, configurando um impacto de 45,66%, no salário mínimo que, atualmente, é de R$ 1.412,00.

Os itens de higiene pessoal, despontaram entre os produtores com as maiores variações de preço, foi o caso do tubo de creme dental 70/85g, encontrado, em seu maior preço, por R$ 5,99 e, em seu menor preço, por R$ 1,39, configurando uma diferença percentual de 330,94%. Ainda na seção dos produtos de higiene pessoal, o papel higiênico, de 30 metros (pacote com 04 unidades), chegou ao percentual de 312,39% de diferença, podendo ser encontrado por R$ 2,18, no seu menor preço, e por R$ 8,99, no seu maior preço.

No corredor dos produtos de limpeza, o sabão em pó de 500g que, em seu menor preço, foi encontrado por R$ 1,19 e, em seu maior preço, por R$ 4,75, gerou uma diferença percentual de 299,16%. A Esponja de aço, (pacote com 08 unidades), apresentou uma variação de  237,61%, sendo encontrada, em um lugar, por R$ 1,09 e, em outro, por R$ 3,68.

Entre os principais componentes da cesta básica, os itens alimentícios, também, apresentaram variações de preço. O quilo da carne de segunda, aparece na lista, com uma variação de 146,34%. Podendo ser encontrado por R$ 15,99, no seu menor preço, e por R$ 39,39, no seu maior preço. O quilo do frango inteiro, também, surge entre as variações que chamam atenção, sendo encontrado em um estabelecimento, em seu maior preço, por R$ 13,29 e, em seu menor preço, por R$ 5,69, configurando uma diferença percentual de 133,57%.

Fazendo sua estreia, entre os itens da cesta básica, que o Procon-PE pesquisa, o quilo da banana pacovan ou prata (coletado o menor preço), apresentou uma significativa variação de 125,63%, sendo encontrado, em um lugar, por R$ 3,98 e, em outro, por R$ 8,98.

“Foi pensando na  saúde do consumidor, que o Procon-PE adicionou uma fruta à lista de itens da cesta básica”, pontuou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 30/04, contemplando um total de 27 itens, dentre eles: alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal, em 26 supermercados do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e Paulista. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.

Fotos: Divulgação/Procon-PE

Publicado em 10/05/2024

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Pós-Dia das Mães: Procon-PE explica direitos do consumidor na hora de trocar

A troca de produtos se estabeleceu sendo um dos direitos básicos do consumidor sendo, portanto, um tópico essencial a ser compreendido tanto, pelos clientes, quanto pelos comerciantes. Pensando nisso, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), explica quais são os direitos do consumidor na hora de fazer a troca ou devolução de um presente.

Seja por algum defeito, ou apenas por uma questão de gosto, as condições para trocar um produto podem mudar. De acordo com o CDC, o consumidor que fizer uma compra de forma remota (ambiente online, revista ou por telefone) tem o direito de se arrepender da compra sem justificativa prévia, no prazo de sete dias. Diferente de quando o consumidor sai de casa e vai até a loja escolher o produto, sendo assim, a troca por uma questão de gosto, vai depender da política de troca da loja, não sendo de sua obrigação fazê-la.

Loja Física - Nos casos de compra através de lojas físicas, no formato presencial, é necessário certificar-se da política da loja, visto que, a troca do produto dependerá disso. O lojista apenas terá obrigação de trocar o produto, caso o mesmo apresente algum vício ou defeito. De acordo com o Art. 18 do CDC, “Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos ou  o abatimento proporcional do preço”.

Lojas virtuais - Em compras pela internet, o consumidor tem o direito de desistir da compra em até 07 (sete) dias, sem qualquer justificativa, segundo o Direito de Arrependimento do CDC, previsto no Art. 49.

Quando o produto ou serviço apresentar defeito, o procedimento é diferente. O Art. 26 do CDC, garante que o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se isso não acontecer, segue o que diz o Art. 18 do CDC, citado acima.

Durante o momento de troca, o que prevalece é o valor pago pelo produto inicialmente, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. E, se o produto for essencial, ou em virtude do defeito apresentado anteriormente, comprometer alguma característica fundamental, o comprador tem direito a troca imediata ou devolução do valor pago.

"É importante que o consumidor conheça a política de troca da loja física, caso queira realizar uma troca por uma questão de gosto do produto, pois nesses casos, o lojista não tem essa obrigação, mas quando a compra é feita de forma não presencial, como por exemplo na internet, o consumidor tem garantido o direito de arrependimento”, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

O consumidor que tiver alguma dúvida, pode entrar em contato pelo telefone 0800 282 1512, mas se o consumidor quiser fazer uma denúncia ele pode utilizar o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou se dirigir a sede do Procon-PE, que está localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 141, no Bairro de Santo Antônio, no Recife.

Publicado em 13/05/2024

Categoria: Notícias

Procon-PE faz parceria com os Correios em prol das vítimas das chuvas do RS

Pensando em oferecer apoio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através de uma parceria com os Correios, coloca sua sede à disposição para recolher doações, de alimentos da cesta básica, produtos de higiene pessoal, material de limpeza seco, itens de cama, mesa e banho, além de ração para pets.

As pessoas que quiserem fazer suas doações podem se dirigir de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, à sede do Procon-PE, que está localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, no Bairro de Santo Antônio, no Recife. Em caso de dúvidas o consumidor pode entrar em contato pelo telefone: 0800 282 1512.

Publicado em 08/05/2024