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Fiscalização: Procon-PE interdita farmácia no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife

O Procon-PE interditou nesta segunda-feira (23), uma farmácia no bairro da Várzea, localizado na Zona Oeste do Recife. O estabelecimento já havia sido notificado, anteriormente, e orientado de forma objetiva, sobre a proibição de comercializar álcool líquido a 70 graus, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 766/2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
No entanto, o Procon-PE em nova visita, constatou que parte do estoque proibido, que deveria estar sob a guarda do estabelecimento, como fiel depositário, não estava no local. Diante dessa situação, o Procon-PE decidiu pela interdição imediata do estabelecimento, seguida da apuração, para a aplicação de multa. Esta medida visa proteger os consumidores, e assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.
“O estabelecimento já havia sido notificado, anteriormente, por vender o produto que estava em desacordo com o que estabelece a ANVISA. E, como ele é responsável por armazenar a mercadoria sem vender a mesma, foi interditado por não ter cumprido a determinação de não comercializar o produto. Identificamos que o estoque do produto estava irregular, incompleto, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
Os consumidores que se sentirem lesados, podem denunciar ao Procon-PE, de forma presencial, podendo a denúncia ser feita de forma anônima, ou por email, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., em casos de dúvidas ligue para: 0800 282 1512.
Foto: Divulgação/Procon-PE
Publicado em 25/07/2024
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Capacitação: Procon-PE se une com Grupo Mobiliza TEA para realizar treinamento

Na intenção de oferecer um atendimento especializado, assim como respostas qualificadas, voltadas às demandas da população com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), promoverá uma capacitação voltada para os servidores das unidades do Procon no estado de Pernambuco, através de uma parceria com o Instituto Mobiliza TEA. A ação acontece na próxima quinta-feira, 25, na sede do Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, a partir das 9h.
O momento de preparação para os servidores, mediado pela representante do Grupo Mobiliza TEA e, também, pelo advogado especializado em direitos de saúde, Robson Menezes, terá como finalidade principal, o alinhamento às demandas da população com TEA. Assim, poder oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz, desde o primeiro contato com o órgão, até às ações da equipe de fiscalização.
“A parceria exemplifica o nosso compromisso em melhorar a qualidade do nosso atendimento, estabelecendo um padrão de excelência. O objetivo principal é capacitar os servidores para as necessidades específicas das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, proporcionando um serviço mais empático e eficaz”, apontou Anselmo Araújo, Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor.
Foto: Divulgação/Procon-PE
Publicado em 24/07/2024
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Fenearte: Procon-PE participa da 24º Fenearte

A 24º edição da Fenearte, com o tema “Sons do Criar” - Artesanato que Toca a Gente, conta com um estande do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), através da Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, durante o período da feira, entre os dias 03 à 14 de julho.
O Procon-PE está localizado no mezanino do Pernambuco Centro de Convenções, com representantes disponíveis, a fim de proporcionar para os consumidores, uma ação explicativa. O objetivo principal é informar e orientar os clientes e os expositores que estiverem com dúvidas no decorrer do evento.
“Durante a exposição deste ano, o nosso compromisso é assegurar que todos saibam os seus direitos enquanto consumidor e, também, expositor. Garantindo que os visitantes, ao mesmo tempo que exploram a feira de artesanato, tenham a segurança de um ponto de apoio para possíveis dúvidas”, afirmou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
Caso o consumidor se sinta lesado ou esteja em busca de mais informações, basta procurar os canais de atendimento do Procon-PE, por meio do telefone: 0800 282 1512, ou e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Caso prefira, pode se dirigir à sede do órgão, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, Centro do Recife, das 08h às 17h, ou procurar uma unidade conveniada.
Publicado em 04/07/2024
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Inauguração: Procon-PE chega em Triunfo, no Sertão

Com o compromisso de ampliar os serviços ao consumidor, o Procon-PE inaugurou nesta sexta-feira (5), uma nova unidade conveniada em Triunfo, no Sertão. Esta inauguração é resultado de uma colaboração com a Câmara Municipal e marca a implantação do primeiro ponto de atendimento do Procon-PE com o Poder Legislativo. Na cidade, o órgão funcionará na Praça Júnior Veríssimo, n. 48, Centro, mesmo local em que funciona a sede Câmara dos Vereadores, das 8h às 13h.
Durante a solenidade de inauguração, estiveram presentes o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, a Coordenadora de Interiorização do Procon-PE, Eri Vasconcelos, o Presidente da Câmara de Vereadores de Triunfo, Anselmo Martins Pereira, o Coordenador do Procon de Triunfo, Bruno Jackson, o Presidente da Associação dos Comerciários de Triunfo, Rogério Pinto e o Vice-Prefeito, João Hermano. Além deles, também marcaram presença os vereadores da cidade.
Essa é a 6ª unidade conveniada, que o Procon-PE inaugura na gestão Raquel Lyra, reafirmando o compromisso contínuo de ampliar os serviços de suporte ao consumidor para o interior do estado de Pernambuco. A presença estratégica do Procon-PE, na região, proporciona um acesso mais democrático, facilitando orientações, mediações e resoluções de conflitos entre consumidores e fornecedores.
“A receptividade que o Procon Pernambuco teve aqui na Câmara de Vereadores de Triunfo foi de grande alegria. inclusive, não só o presidente, como vários vereadores fizeram agradecimentos à governadora Raquel Lira pelo processo de interiorização das ações do Estado, que ela está levando a todos os cantos de Pernambuco. Isso nos deixa lisonjeados porque é o reconhecimento do trabalho que o governo do Estado está fazendo, de forma técnica e levando aos pernambucanos os seus direitos”, disse Anselmo Araújo.

Publicado em 05/07/2027
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Fenearte: Representantes da SJDH participam da abertura da feira com a Governadora Raquel Lyra

Celebrando a riqueza cultural com o tema: Sons do Criar - Artesanato que Toca a Gente, a 24º edição da Fenearte, que teve o seu início na quarta-feira (03), e seguirá até o dia 14 de julho, contou com a visita da Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, aos estandes de artesanato, juntamente com a Vice-Governadora, Priscila Krause. Também estavam acompanhando a comitiva da chefe do executivo, a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), Joana Figueirêdo, e o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
Já no mezanino do Pernambuco Centro de Convenções, o Procon-PE, órgão ligado à SJDH, trouxe para os consumidores que frequentam a feira, uma ação informativa. Com o propósito de tirar dúvidas e promover orientações aos consumidores, fiscais e representando a instituição, estarão presentes durante os 12 dias de Fenearte.
A programação do evento, além de contar com estandes de vendas, apresentações culturais com mais de 70 atrações musicais, oficinas, visitas guiadas com acessibilidade e espaço infantil, contempla espaços como: cozinha Fenearte e Moda Fenearte.
“A feira é um espaço de encontro de cultura que fomenta a arte, na qual os visitantes têm a oportunidade de observar, e adquirir obras dos artesãos de diversas cidades do nosso estado. Sem dúvidas essa edição da Fenearte será celebrada como uma ótima experiência aos visitantes”, disse a Secretária Joana Figueirêdo.
Já o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, reforçou a importância do Procon-PE no local. “É o órgão cada vez mais perto do consumidor. Sem falar que, na feira, ele servirá de apoio para tirar dúvidas e fazer reclamações”, destacou Anselmo.

Publicado em 04/07/2024
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