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PROCON-PE inaugura unidade em parceria com as faculdades UNIPESU e FAREC

Descentralizar os serviços oferecidos aos consumidores é o objetivo do Procon-PE que, nesta terça-feira (30), inaugurou uma nova unidade conveniada, em parceria com duas faculdades distintas, o Centro Universitário do Recife (UNIPESU) e a Faculdade do Recife (FAREC), com sede no Colégio Salesiano Recife, localizado na Rua Dom Bosco, 551, Boa Vista, com entrada pelo portão C.

Durante a solenidade, além do Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, e da Coordenadora de Interiorização do Procon-PE, Eri Vasconcelos, também estiveram presentes a coordenadora da UNIPESU/FAREC RECIFE, Amanda Ubiratã, a coordenadora Regional do recife, Izabel Medeiros, o coordenador do Procon-Unipesu/Farec e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade, Rafael Ribeiro, a  Professora Orientadora do Procon-Unipesu, Tatiana da Hora, a Professora  Orientadora do Procon-Farec,  Ivone Silva, e os alunos e estagiários do curso de direito, do 5 ao 8° período.

“Além de descentralizar os serviços, também queremos desburocratizar o atendimento dos consumidores que procuram uma unidade do órgão”, disse Anselmo Araújo, ao destacar que, seguindo a orientação da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a ideia é atender a população do Cais ao Sertão. “Levar nossos serviços para os municípios pernambucanos é uma prioridade da gestão. Então, o que queremos é que os procons nucleados estejam no maior número de cidades possível”, pontuou ele.     

O atendimento prestado ao consumidor, que se dirige a esta nova unidade do Procon-PE, será de serviços e orientações, acerca de dúvidas sobre o direito do consumidor, abertura de reclamações contra fornecedores de produtos ou serviços e realização de audiências de conciliação. A partir de sua inauguração, a unidade funcionará de segunda à sexta-feira, em dois turnos: pela manhã, de 9h às 12h, e pela tarde, de 13h às 17h.

Com a iniciativa, o Procon-PE, também, agrega o serviço prestado à prática jurídica que as instituições de ensino desenvolvem, fazendo com que os estudantes atuem na área de Direito do Consumidor, de modo prático e ativo. A ideia é levar informação para os consumidores das comunidades ao redor da unidade, como, também, para os alunos e seus familiares.

Publicado em 30/04/2024

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Equipe do Procon-PE visita unidade conveniada em Aliança

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, acompanhado pelo Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza, e pelo Gerente de Atendimento, Ewerton Farias, realizaram uma visita à unidade do Procon, no município de Aliança, que é conveniada ao Procon-PE.

O propósito da visita, além de articular, em breve, a realização de um mutirão de dívidas na cidade, foi buscar compreender os profissionais locais, visando entender quais as dificuldades e desafios enfrentados por eles, para, assim, realizar melhorias na filial do Procon-PE, reafirmando a parceria e compromisso de entregar o atendimento positivo aos consumidores. Em Aliança, as representantes da unidade do Procon, Edna e Carmem, receberam, também, Ery Vasconcelos, Coordenadora de Interiorização do Procon-PE.

Essa iniciativa está integrada à estratégia de administração do Procon-PE, que engloba visitas às unidades do Procon conveniadas, com o intuito de escutar as diferentes perspectivas, de diferentes locais, onde o Procon-PE está inserido. A ação faz parte da política de gestão da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, no que se refere à interiorização das ações. As visitas continuarão acontecendo em outros municípios nos próximos dias.

Publicado em 23/04/2024

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Homofobia: Procon-PE explica direitos do consumidor. Se liga!

O Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, tomou conhecimento de um caso divulgado pela BBC News, durante a semana, onde uma loja de São Paulo negou a fabricação dos convites de casamento para um casal, com a justificativa de que não trabalhavam com convites para homossexuais. Essa prática, porém, configura uma violação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), onde em seu artigo 39,   veda qualquer tipo de discirminação por parte do fornecedor de produtos ou serviços.

“O inciso II, do art 39 do CDC é objetivo. Ele diz que, recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes, é ilegal e, porteriormente, no inciso IX, o CDC complementa a infração, quando destaca que, recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente, a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, também, é abusivo”, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

Segundo ele, os direitos do consumidor devem ser respeitados. “Loja não escolhe o consumidor, é o consumidor quem escolhe a loja. Infelizmente, algumas pessoas ainda agem de forma preconceituosa e, com isso, acabam tendo atitudes que vão de encontro à Lei. Mas, o Procon-PE está à disposição dos consumidores contra qualquer tipo de discriminação, seja por raça, gênero, orientação sexual ou idade”, afirmou Anselmo Araújo.

O consumidor que se sentir lesado pode procurar a sede do Procon-PE que está localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de Santo Antônio, ou qualquer outra unidade mais próxima de sua residência, para realizar uma denúncia. O órgão ainda disponibiliza um telefone para tirar as dúvidas do consumidor: 0800 282 1512. Denúncias também podem ser feitas por meio do seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Publicado em 28/04/2024

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Comitiva do Procon-PE visita unidade conveniada de Bom Jardim

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, acompanhado pelo Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza, e pelo Gerente de Atendimento, Ewerton Farias, realizaram uma visita à unidade do Procon, em Bom Jardim, que é conveniada ao Procon-PE.

 O objetivo da visita foi ouvir os profissionais locais, a fim de entender suas necessidades e desafios e, a partir disso, buscar maneiras de atender suas demandas e reforçar a parceria do Procon-PE com eles. A visita contou, também, com a presença de Ery Vasconcelos, Coordenadora de Interiorização do Procon-PE.

Esta ação faz parte da política de gestão do Procon-PE, que inclui visitas aos Procons conveniados para ouvir as opiniões e as demandas dos profissionais de cada unidade. Essa comunicação ativa tem como objetivo identificar as melhorias necessárias para garantir o melhor funcionamento daquela unidade”, destacou Anselmo Araújo, ao informar que a ação faz parte da política de gestão da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, no que se refere à interiorização das ações. As visitas continuarão acontecendo em outros municípios nos próximos dias.

Publicado em 17/04/2024