Fiscalização: Procon-PE autua supermercado, por venda de alimentos vencidos, na Zona norte do Recife        

       

              

Nesta segunda-feira, (29/07), após uma denúncia, a equipe de fiscais do Procon-PE, visitou um supermercado localizado, na Zona Norte, do Recife, onde foi constatada a venda de diversos alimentos vencidos, expostos em balcão para venda. Alguns alimentos estavam vencidos há mais de 60 dias.

 

Constatada a irregularidade e violação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), os alimentos foram descartados, sendo eles: 22,499 Kg de fiambres de aves, vencidos a mais de um mês, e 13,604 Kg de salsicha hot dog, vencida há mais de dois meses.

 

Todos os produtos impróprios ao consumo foram descartados pela gerência do estabelecimento, na presença dos fiscais do Procon-PE, e o supermercado foi autuado e responderá a um processo administrativo.

 

O consumidor que se sentir lesado, ou identificar alguma irregularidade, pode fazer sua denúncia ao Procon-PE, de forma presencial, anônima ou pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Publicado em 02/08/2024

Fotos: Divulgação/Procon-PE

Autismo: Procon-PE se une com Grupo Mobiliza TEA e realiza treinamento

Na intenção de oferecer um atendimento especializado e respostas qualificadas voltadas às demandas da população com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), promoveu uma capacitação para os servidores das unidades do Procon no estado de Pernambuco, através de uma parceria com o Instituto Mobiliza TEA. A ação ocorreu na quinta-feira, 25, na sede do Procon, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, a partir das 9h.

 

A palestra foi ministrada por Polly Fittipaldi, representante do Mobiliza TEA, Mirella Lacerda, advogada especialista em direitos da saúde, e Franklin Façanha.Dessa forma, foi possível oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz, desde o primeiro contato com o órgão até as ações da equipe de fiscalização.

 

“A parceria exemplifica o nosso compromisso em melhorar a qualidade do nosso atendimento, estabelecendo um padrão de excelência. O objetivo principal é capacitar os servidores para as necessidades específicas das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, proporcionando um serviço mais empático e eficaz”, apontou Anselmo Araújo, Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor.

 

“Essa palestra é fundamental para a sociedade e a comunidade autista. Ela capacita o corpo técnico do Procon-PE a atender corretamente às denúncias e demandas das famílias, de acordo com a legislação. Isso garante que os direitos dos consumidores, especialmente, na relação com os planos de saúde, sejam respeitados. A parceria com o Procon-PE é essencial para que suas ações se tornem um modelo para o estado e o país.” ressaltou Polly Fittipaldi, representante do Mobiliza TEA.

 

Publicado em 26/07/2024

Capacitação: Procon-PE se une com Grupo Mobiliza TEA para realizar treinamento

 

Na intenção de oferecer um atendimento especializado, assim como respostas qualificadas, voltadas às demandas da população com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), promoverá uma capacitação voltada para os servidores das unidades do Procon no estado de Pernambuco, através de uma parceria com o Instituto Mobiliza TEA. A ação acontece na próxima quinta-feira, 25, na sede do Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, a partir das 9h.

 

O momento de preparação para os servidores, mediado pela representante do Grupo Mobiliza TEA e, também, pelo advogado especializado em direitos de saúde, Robson Menezes, terá como finalidade principal, o alinhamento às demandas da população com TEA. Assim, poder oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz, desde o primeiro contato com o órgão, até às ações da equipe de fiscalização.

 

“A parceria exemplifica o nosso compromisso em melhorar a qualidade do nosso atendimento, estabelecendo um padrão de excelência. O objetivo principal é capacitar os servidores para as necessidades específicas das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, proporcionando um serviço mais empático e eficaz”, apontou Anselmo Araújo, Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor.

 

Foto: Divulgação/Procon-PE

Publicado em 24/07/2024

Fiscalização: Procon-PE interdita farmácia no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife

 

O Procon-PE interditou nesta segunda-feira (23), uma farmácia no bairro da Várzea, localizado na Zona Oeste do Recife. O estabelecimento já havia sido notificado, anteriormente, e orientado de forma objetiva, sobre a proibição de comercializar álcool líquido a 70 graus, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 766/2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

 

No entanto, o Procon-PE em nova visita, constatou que parte do estoque proibido, que deveria estar sob a guarda do estabelecimento, como fiel depositário, não estava no local. Diante dessa situação, o Procon-PE decidiu pela interdição imediata do estabelecimento, seguida da apuração, para a aplicação de multa. Esta medida visa proteger os consumidores, e assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

 

“O estabelecimento já havia sido notificado, anteriormente, por vender o produto que estava em desacordo com o que estabelece a ANVISA. E, como ele é responsável por armazenar a mercadoria sem vender a mesma, foi interditado por não ter cumprido a determinação de não comercializar o produto. Identificamos que o estoque do produto estava irregular, incompleto, explicou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

 

Os consumidores que se sentirem lesados, podem denunciar ao Procon-PE, de forma presencial, podendo a denúncia ser feita de forma anônima, ou por email, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., em casos de dúvidas ligue para: 0800 282 1512.

 

Foto: Divulgação/Procon-PE

Publicado em 25/07/2024

Inauguração: Procon-PE chega em Triunfo, no Sertão

 

Com o compromisso de ampliar os serviços ao consumidor, o Procon-PE inaugurou nesta sexta-feira (5), uma nova unidade conveniada em Triunfo, no Sertão. Esta inauguração é resultado de uma colaboração com a Câmara Municipal e marca a implantação do primeiro ponto de atendimento do Procon-PE com o Poder Legislativo. Na cidade, o órgão funcionará na Praça Júnior Veríssimo, n. 48, Centro, mesmo local em que funciona a sede Câmara dos Vereadores, das 8h às 13h.

 

Durante a solenidade de inauguração, estiveram presentes o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, a Coordenadora de Interiorização do Procon-PE, Eri Vasconcelos, o Presidente da Câmara de Vereadores de Triunfo, Anselmo Martins Pereira, o Coordenador do Procon de Triunfo, Bruno Jackson, o Presidente da Associação dos Comerciários de Triunfo, Rogério Pinto e o Vice-Prefeito, João Hermano. Além deles, também marcaram presença os vereadores da cidade.

 

Essa é a 6ª unidade conveniada, que o Procon-PE inaugura na gestão Raquel Lyra, reafirmando o compromisso contínuo de ampliar os serviços de suporte ao consumidor para o interior do estado de Pernambuco. A  presença estratégica do Procon-PE, na região, proporciona um acesso mais democrático, facilitando orientações, mediações e resoluções de conflitos entre consumidores e fornecedores.

 

“A receptividade que o Procon Pernambuco teve aqui na Câmara de Vereadores de Triunfo foi de grande alegria. inclusive, não só o presidente, como vários vereadores fizeram agradecimentos à governadora Raquel Lira pelo processo de interiorização das ações do Estado, que ela está levando a todos os cantos de Pernambuco. Isso nos deixa lisonjeados porque é o reconhecimento do trabalho que o governo do Estado está fazendo, de forma técnica e levando aos pernambucanos os seus direitos”, disse Anselmo Araújo.

Publicado em 05/07/2027