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Quedas de energia em Pernambuco? Saiba o que fazer e seus direitos com o Procon-PE

Com o período chuvoso chegando em Pernambuco, é comum que consumidores enfrentem quedas de energia que podem danificar seus equipamentos eletrônicos. Para ajudar você a proteger seus direitos, o Procon-PE explica o que fazer em caso de prejuízos causados por interrupções no fornecimento de energia elétrica.

O que fazer se seus eletrodomésticos forem danificados?

Se você sofreu prejuízos devido à queda de energia, registre uma ocorrência na distribuidora responsável pela sua região. As empresas devem oferecer canais acessíveis para solicitar ressarcimento, como atendimento presencial, telefone ou internet. Essa orientação está fundamentada no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante que órgãos públicos e empresas prestem serviços de forma eficiente e segura, responsabilizando-se pelos danos causados por falhas.

Como solicitar indenização por danos a eletrodomésticos?

Você pode pedir indenização até cinco anos após o incidente. Para isso, prepare as seguintes informações:

Número da unidade consumidora

Data e hora do problema

Descrição do equipamento afetado

Nota fiscal de compra anterior ao dano

Laudo técnico que comprove a relação entre o dano e a queda de energia

Importante: Segundo a ANEEL, a distribuidora não será responsabilizada se houver impedimento de acesso ao local, uso inadequado do equipamento, ligações clandestinas ou se o consumidor desistir do pedido antes da análise.

Dúvidas ou reclamações?

Entre em contato pelo telefone 0800 282 1512 ou envie sua denúncia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Proteja seus direitos e saiba como agir em casos de quedas de energia em Pernambuco!

Publicado em 19/05/2025

Categoria: Notícias

Procon-PE disponibiliza versão acessível do Código de Defesa do Consumidor

O conteúdo, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em formato de áudio, também foi simplificado em um formato inclusivo e acessível para pessoas com deficiência intelectual e dificuldades de leitura

Com o intuito de promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva e visual, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, disponibiliza aos consumidores uma versão digital e acessível do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O conteúdo, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em formato de áudio, também foi simplificado em um formato inclusivo e acessível para pessoas com deficiência intelectual e dificuldades de leitura, garantindo, assim, o exercício de seus direitos de forma autônoma.

A versão foi desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo e disponibilizada ao Procon-PE. Ela poderá ser visualizada a partir desta quinta-feira (24), aqui.

"A disponibilização do CDC em versões acessíveis, possibilita que pessoas com deficiências diversas tenham acesso à legislação que garante seus direitos, enquanto consumidores. A iniciativa mostra a preocupação do Procon-PE em levar a informação para todos, de forma indistinta, sem qualquer restrição”, destacou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

Publicado em 23/04/2025

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Procon-PE registra cesta básica mais cara da história durante pesquisa de preços na RMR

 Alguns itens apresentaram uma variação de preço superior a 350%

Com o objetivo de proteger o poder de compra do consumidor, o Procon-PE realizou uma pesquisa de preços da cesta básica em 26 supermercados da Região Metropolitana do Recife (RMR). A pesquisa de abril teve a cesta básica mais cara da história. De acordo com a gerência de fiscalização do órgão, o custo médio da cesta foi de R$710,26, valor que corresponde a 46,79% do salário mínimo de R$1.518,00.

De acordo com o levantamento ainda é possível identificar que o preço médio de alguns itens que subiram de preço, em relação a pesquisa feita no mês de março, como o quilo da batata inglesa, que em março foi encontrado por R$ 4,29, e em Abril foi encontrado por R$ 6,03, um aumento percentual de 40,45%. Outro item que acabou sofrendo com o aumento foi o pacote do absorvente higiênico com 8 unidades, que pôde ser encontrado em março por R$ 3,87, e em abril foi encontrado por R$ 4,41, gerando um aumento percentual de 13,83%. O quilo do fígado bovino em março custava em média R$ 11,74, e em abril seu custo médio subiu para R$ 12,65. O pacote do café em pó de 250g também subiu de preço, em março o preço médio do produto custava, R$ 15,15, e em abril foi encontrado por R$ 16,11, um aumento de 6,37%.

A pesquisa traz ainda os itens que mais variaram de preço, de um estabelecimento para o outro.

Entre os itens alimentícios, as maiores variações de preço foram observadas. O quilo da batata inglesa registrou uma variação de 211,07%, com o valor mais alto sendo R$8,99 e o mais baixo, R$2,89. A farinha de mandioca torrada também apresentou grande variação, de 201,63%, com o preço variando entre R$2,45 e R$7,39. A banana pacovan aparece na lista com o preço variando R$3,49 a R$8,49, em estabelecimentos diferentes, gerando uma diferença percentual de 143,27%.

Na seção de higiene pessoal, o pacote com oito unidades de absorvente higiênico apresentou uma variação de 353,59%, com preços variando entre R$2,09 e R$9,48, em estabelecimentos diferentes. A unidade do sabonete 70/85g, por sua vez, teve uma variação de 255,96%, sendo encontrado por valores em seu menor preço por R$1,09, e R$ 3,88 no seu maior preço.

No setor de limpeza, o sabão em pó de 500 gramas apresentou variação de 174,60%, custando  R$1,89, em seu menor preço, e  R$ 5,19, no seu maior preço. Já a esponja de lã de aço teve uma variação de 125,16%, com valores entre R$ 1,55 e R$ 3,49.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de abril, em Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, abrangendo 27 produtos das categorias alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. 

PESQUISA DA CESTA BÁSICA ->  

Publicado em 13/05/2025

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Semana Santa: Procon-PE aponta aumento nos valores dos peixes, vinhos, crustáceos e azeites durante pesquisa de preço

Consumidores podem pagar até 237% a mais por produtos durante a Quaresma

Na quaresma, alguns produtos acabam sendo mais comuns na mesa dos consumidores, entre eles: pescados, vinho e azeites. Pensando nisso, o Procon-PE enviou seus agentes fiscalizadores aos estabelecimentos comerciais do Recife para realizar uma pesquisa com os alimentos mais consumidos no período da Semana Santa, onde foi identificado um aumento no preço médio de 34%, nos valores de alguns itens em relação a 2024. Além disso, foi observada uma variação de preços entre estabelecimentos que pode chegar a 237,11%.

Entre os itens que sofreram aumento em seu preço médio em relação ao a 2024, a garrafa de vinho branco seco 750ml, que em 2024 podia ser encontrada por R$ 15,78, agora em 2025 foi encontrada por R$ 21,15, resultando um aumento de 34,07%. Dentre os crustáceos, o quilo do marisco em 2024 custava em média R$ 28,98 e este ano R$ 35,18, gerando um aumento de 21,39%. Os peixes também estão entre os produtos que sofreram aumento: o quilo da cavala em posta, que em 2024 custava em média R$ 42,46, e este ano foi encontrado por R$ 53,28.

A pesquisa identificou ainda que alguns produtos sofreram uma variação percentual de mais de 200% de um lugar para o outro. Foi o caso da garrafa de vinho branco suave de 750ml, que foi encontrada por R$ 43,79, no seu maior preço e a R$ 12,99 no seu menor preço, gerando uma variação percentual de 237,11%.

Ainda nos produtos de mercearia, o azeite de oliva de 500ml, também figurou entre os produtos que se destacaram pela alta variação de preços: em um estabelecimento, o azeite foi encontrado por R$ 90,90 em seu maior preço, e em outro local por R$ 35,49 em seu menor preço, configurando uma diferença percentual de 156,13%. A garrafa de leite de coco com 500ml também está entre as grandes variações; o item foi encontrado em seu menor preço por R$ 7,68 e no maior por R$ 17,89, uma diferença percentual de 132,94%.

Os peixes apresentaram uma variação que chamou atenção: o quilo da corvina em posta, apresentou uma variação de 187,92%, sendo encontrado em seu maior preço por R$ 45,78 e em seu menor preço por R$ 15,90. Não podendo ficar fora de qualquer lista de produtos da Quaresma, o quilo do bacalhau do porto, foi encontrado em seu maior preço por R$ 199,99 e em seu menor preço por R$ 73,99, gerando uma diferença percentual de 168,96%. Já o quilo do bacalhau saithe foi encontrado em seu maior preço por R$ 60,00, e no menor por R$ 36,90, causando uma diferença percentual de 62,60%.

Na seção dos crustáceos, o quilo da carne de siri foi encontrado por R$ 89,00 em seu maior preço e no menor por R$ 49,90, resultando em uma diferença percentual de 78,36%. Já o pacote com 400g do filé de camarão cinza médio, foi encontrado por R$ 66,49 em seu maior valor e no menor por R$ 34,39, uma diferença de 93,34% entre os valores.

A pesquisa foi realizada entre os dias 31/03 e 03/04, e contemplou um total de 41 itens sendo eles: 23 tipos de peixes, 09 crustáceos e 09 produtos de mercearia, e, em 13 estabelecimentos do Recife. É possível ter acesso a pesquisa completa no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br

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Publicado em 15/04/2025

Foto: Divulgação/Procon-PE