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​Entre os dias 22 e 24 de setembro, o Procon-PE realizou uma operação de fiscalização em armazéns de construção localizados na Região Metropolitana do Recife, abrangendo as cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Moreno e Ipojuca.

​No total, foram registradas 11 autuações em estabelecimentos. As infrações ocorreram devido à exposição de produtos com data de validade vencida para venda, como tintas, vernizes, solventes, sprays, resinas, manta líquida e adesivos estruturais.

No ato da fiscalização foram descartados mais de 240 produtos para fins de construção de obra, devido ao vencimento do produto para consumo, outros itens deverão ser incinerados.

Vale lembrar, que produtos para construção também tem prazo de validade e, após o vencimento dos produtos, sofrem alterações químicas e físicas, que o tornam impróprio para o seu uso, conforme o Código de D efesa do Consumidor (CDC).

Os estabelecimentos responderão a um processo administrativo com aplicação de multas, devido a infração já efetuada, mas os armazéns terão o prazo legal para defesa.

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O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou, entre os dias 15 e 19 de setembro, a Operação Especial Abastecimento Seguro. A ação tem como objetivo a fiscalização de bombas de combustíveis, visando combater irregularidades que prejudicam os consumidores e afetam a concorrência justa no mercado de combustíveis.

A operação aconteceu simultaneamente em todo o Brasil. Em Pernambuco, contou com a participação do Procon-PE, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA) e das Polícias Civil (PCPE) e Militar (PMPE).
Além das bombas de combustíveis, foram objeto de fiscalização dispensers de gás natural veicular (GNV), extintores de incêndio e a oferta de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo).

De acordo com o Presidente do Ipem-PE, a Operação Abastecimento Seguro é uma ação fundamental para garantir que os consumidores pernambucanos recebam exatamente o que pagam. “Ao realizar essa fiscalização, estamos não apenas assegurando a conformidade das bombas de combustíveis, mas também promovendo a justiça no mercado, combatendo práticas ilegais que prejudicam a confiança e a competitividade do setor, além de reafirmar o compromisso do Ipem-PE com a segurança, a transparência e a defesa dos direitos do consumidor em todo o estado”.

Durante a operação foram fiscalizados 60 postos e os agentes metrológicos do Ipem-PE verificaram 393 bicos injetores de combustível, dos quais 193 apresentaram irregularidades. As principais irregularidades encontradas foram: mau estado de conservação da bomba, erro de medição superior ao máximo admissível, bomba medidora com vazamento de combustível e bomba medidora apresentando violação dos pontos de selagem.

Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados e podem ser multados, com valores que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.

Os consumidores que desconfiarem de irregularidades podem registrar denúncias diretamente à Ouvidoria do Ipem-PE, através do telefone 0800 081 1526 (disponível apenas para chamadas de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site oficial: www.ipem.pe.gov.br.

Procon - PE - Ao órgão, coube fazer a fiscalização para verificar o percentual de etanol na gasolina, além de outras exigências que o Código de Defesa do Consumidor determina, a exemplo da verificação dos produtos vencidos e os preços expostos aos consumidores, nas prateleiras dos postos de conveniências.

“Essa ação em parceria com o IPEM é fundamental para garantir mais segurança e transparência ao consumidor na hora de abastecer. O Procon está aqui para fiscalizar se os direitos estão sendo respeitados, se os preços estão claros, e se o consumidor está recebendo exatamente o que pagou. É um trabalho conjunto para coibir abusos e dar mais confiança a quem adquire esses produtos no dia a dia”, destacou o Secretário de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

Durante a operação, os fiscais do Procon-PE, que estavam acompanhados pela Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral, identificaram algumas irregularidade, entre elas, a falta da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para os clientes, produtos expostos fora da validade e sem preço, inexistência de instrumento que possibilitasse a aferição do quantitativo de etanol na gasolina.

Os consumidores que se sentirem lesados devem procurar o órgão que fica localizado a Rua Floriano Peixoto, 141, Bairro de Santo Antônio. O Procon-PE conta com postos de atendimento espalhados por todo o estado e, também, dentro dos Expressos Cidadãos dos Shopping Rio Mar, Boa Vista e Patteo, em Olinda. No caso de dúvidas ligar no seguinte número: 0800-2821512.

MPPE - O Coordenador Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA), Promotor de Justiça João Maria Rodrigues, ressaltou a importância do trabalho conjunto das instituições, na identificação de irregularidades e práticas ilícitas, bem como a apresentação de resoluções administrativas para a regularização das empresas notificadas.

O CIRA é uma força tarefa integrada pelo Ministério Público de Pernambuco, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria de Defesa Social e Procuradoria-Geral do Estado, que visa o aprimoramento de medidas administrativas e judiciais para a recuperação de ativos subtraídos do Estado e a repressão ao crime de sonegação fiscal. Atualmente o órgão é presidido pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ/MPPE), José Paulo Xavier.

Fotos: Charlles Arthur/Procon-PE

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A pesquisa ainda aponta a quarta queda seguida no valor da cesta, comprometendo 44,94% do salário mínimo

Usada pelos consumidores como ferramenta de consulta na hora de fazer as compras mensais, a pesquisa de preços da cesta básica, foi realizada entre os dias 22 e 26 de Setembro, por agentes fiscalizadores do Procon-PE, onde foi identificada uma variação percentual entre produtos de um mercado para o outro, superior à 540%. Além disso a pesquisa ainda apontou uma redução no valor da cesta, tendo como base o valor de agosto de 2025, quando chegou a custar R$ 693.93, e em setembro caiu para R$ 682,13, configurando uma queda de -1,70%, ou R$ 11,80 em seu preço. O valor de R$ 682,13, compromete o percentual de 44,94% do salário mínimo de R$1.518,00.

Variação de preço entre um mercado e outro:

O item com a maior variação na pesquisa foi o pacote de absorvente higiênico, sendo o pacote com 8 unidades. O menor preço encontrado foi R$ 1,99, enquanto o maior foi R$ 12,89, resultando em uma diferença percentual de cerca de 547.74%. Ainda no setor de higiene pessoal, o pacote de papel higiênico com quatro rolos de 30 metros, foi encontrado por R$ 2,08 em um estabelecimento e por R$ 9,19 em outro, o que representa uma diferença percentual de 341.83%.

Os itens no setor dos materiais de limpeza também apresentaram uma variação de preço que chamou a atenção. O sabão em pó de 500g foi encontrado em seu menor preço por R$ 1,28 e em seu maior preço por R$ 3,89, apresentando uma variação percentual de 203.91%. Outro item que se destacou pela alta variação foi o pacote de esponja de lã de aço com oito unidades. O menor preço encontrado foi R$ 1,28, enquanto o maior foi R$ 4,49, resultando em uma diferença percentual de cerca de 250.78%.

Na seção de alimentos, o quilo da cebola foi encontrado em um estabelecimento por R$ 1,69 e em outro por R$ 4,98, causando uma diferença percentual de 194.67%. Ainda no setor de alimentos, o quilo da banana pacovan ou prata (coletado o menor preço), foi encontrado em um estabelecimento por R$ 2,69 e em outro por R$ 6,99, causando uma diferença percentual de 159.85%.

Produtos que apresentaram queda no preço médio:

A pesquisa aponta que alguns itens tiveram redução no preço médio. Entre eles, o pacote com 400g de macarrão espaguete. Em agosto, o preço médio do produto era R$ 2,82, e em setembro para R$ 2,55, o que representa uma queda de 9,67%. Já o quilo do arroz em agosto custava, em média, R$ 4,46, e em setembro seu custo médio caiu para R$ 4,25 uma redução de 4.78%. O quilo da farinha de mandioca torrada, também caíu de preço, em agosto custava, em média, R$ 4,44, e em setembro seu custo médio caiu para R$ 4,29 uma redução de 3,41%%.

Alguns itens de higiene pessoal e material de limpeza também apresentaram uma redução no valor, com destaque para o creme dental tubo de 70/90gr, em agosto custava, em média, R$ 3,01, e em setembro seu custo médio caiu para R$ 2,75 uma redução de 8,60%. A água sanitária de 1L, que em agosto tinha um preço médio de R$ 2,29, e em setembro seu custo caiu para R$ 2,16, uma redução percentual de 5,49%.

A pesquisa foi realizada em 26 estabelecimentos comerciais localizados em Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, abordando 27 itens diferentes entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal.

A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.

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Feijão, café, cebola, alho e batata, estão entre os itens que mais cairam de preço

Realizada entre os dias 18 e 22 de agosto, a pesquisa de preços da cesta realizada pelo Procon-PE, identificou mais uma vez, uma redução no valor da cesta básica, que teve uma queda no seu valor, em julho de 2025, quando chegou a custar R$ 713.51, e em agosto caiu para R$ 693.93, configurando uma queda de -2,74%, ou R$ 19,58 em seu preço. O valor de R$ 693,93, compromete o percentual de 45.71% do salário mínimo de R$1.518,00.

A pesquisa aponta que alguns itens tiveram redução no preço médio. Entre eles, o quilo da cebola. Em julho, o preço médio do produto era R$ 3,81, e em agosto para R$ 3,08, o que representa uma queda de 19,12%. Já o quilo do alho em julho custava, em média, R$ 36,26, e em agosto seu custo médio caiu para R$ 32,15 uma redução de 11,34%. O quilo da batata inglesa, também caíu de preço, em julho custava, em média, R$ 5,25, e em agosto seu custo médio caiu para R$ 4,71 uma redução de 10,25%.

O quilo do feijão mulatinho ou carioca, em julho tinha um preço médio de R$ 6,27, e em agosto seu custo caiu para R$ 5,82, uma redução de 7,22%. O pacote de café em pó de 250g. Em julho, o preço médio do produto era R$ 17,34, e em agosto passou a ser R$ 16,21, o que representa uma queda de 6,52%. Já o pacote de papel higiênico com quatro rolos de 30 metros,, em julho tinha um preço médio de R$ 4,67, e em agosto seu custo caiu para R$ 4,30, uma redução percentual de 7,92%.

Variação de preço entre um mercado e outro:

O item com a maior variação na pesquisa foi o pacote de absorvente higiênico, sendo o pacote com 8 unidades. O menor preço encontrado foi R$ 2,19, enquanto o maior foi R$ 12,98, resultando em uma diferença percentual de cerca de 492.69%. Ainda no setor de higiene pessoal, o pacote de papel higiênico com quatro rolos de 30 metros, foi encontrado por R$ 2,39 em um estabelecimento e por R$ 9,59 em outro, o que representa uma diferença percentual de 301,26%.

Na seção de alimentos, o quilo da cebola foi encontrado em um estabelecimento por R$ 1,69 e em outro por R$ 6,59, causando uma diferença percentual de 289,94%. Ainda no setor de alimentos, o macarrão espaguete pacote com 400g, foi encontrado em um estabelecimento por R$ 1,95 e em outro por R$ 7,19, causando uma diferença percentual de 268,72%.

Os itens no setor dos materiais de limpeza também apresentaram uma variação de preço que chamou a atenção. O sabão em pó de 500g foi encontrado em seu menor preço por R$ 1,28 e em seu maior preço por R$ 3,69, apresentando uma variação percentual de 188,28%. Outro item que se destacou pela alta variação foi a água sanitária de 1 litro. O menor preço encontrado foi R$ 1,98, enquanto o maior foi R$ 5,59, resultando em uma diferença percentual de cerca de 182,32%.

A pesquisa foi realizada em 26 estabelecimentos comerciais localizados em Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, abordando 27 itens diferentes entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal.

A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.

Foto: Divulgação/Procon-PE