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Procon-PE participa do I Fórum Interinstitucional da Comissão em Defesa do Ato Médico

 O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, esteve na quarta-feira (04), participando do I Fórum Interinstitucional da Comissão em Defesa do Ato Médico, realizado no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no Espinheiro.

A Atividade reforçou a importância da regulamentação do exercício da medicina no Brasil, conforme previsto pela Lei nº 12.842/13, que estabelece as atividades privativas dos médicos. Na ocasião, foram apresentados casos reais de pacientes que sofreram negligência devido à realização de procedimentos por profissionais não capacitados, colocando em pauta a necessidade de garantir a segurança e a qualidade no atendimento médico.

Durante o encontro, o Secretário destacou o papel do Procon-PE aos presentes e colocou o órgão à disposição do Cremepe.”Estamos à disposição. O Procon-PE é responsável pela segurança dos consumidores. Se o ato é ilegal e está sendo praticado, é a vida do consumidor que está sendo colocada em risco. Estamos à disposição do Cremepe, caso o órgão constate qualquer irregularidade. Como falei, a gente não tem expertise para identificar, de imediato, muitos dos procedimentos diante das peculiaridades de cada procedimento médico, mas temos a legitimidade para agir”, disse Anselmo, ao destacar que, o Procon tem o poder de interditar ou fazer o auto de constatação até que os fatos sejam identificados e solucionados.

 Publicado em 06/12/2024

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Pesquisa de medicamentos do Procon-PE aponta variação de quase 700% nos genéricos

O Procon-PE, realizou, entre os dias 12 e 14 de novembro, uma pesquisa de medicamentos genéricos, onde foram pesquisados 26 tipos de medicamentos, em 13 estabelecimentos do Recife. Durante a pesquisa foram identificadas diferenças de valores para um mesmo medicamento, que chegaram a quase 700%, a exemplo do Maleato Enalapril, de 20mg, com 30 comprimidos, usado para o controle da hipertensão arterial, pôde ser encontrado em farmácias diferentes nos valores de R$ 3,50 e R$ 27,43, gerando uma diferença percentual de 683,71%. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1,3 bilhão de pessoas no mundo sofrem com  essa enfermidade. 

Também usados para tratar a hipertensão, o Enalapril + Hidroclorotiazida, 10/25 mg, com 30 comprimidos, foi encontrado em seu menor preço por R$ 4,69, e em seu maior valor por R$ 28,90, gerando uma diferença percentual de 516,20%. O Captopril 50mg, com 30 comprimidos, foi encontrado por R$ 3,99, no seu menor preço, e R$ 24,50, em seu maior, ocasionando uma diferença percentual de 514,04%.

Usado para o tratamento de curto prazo da insônia, o Hemitartarato de Zolpidem 10 mg, com 30 comprimidos, que é um  medicamento de venda restrita, pôde ser encontrado em seu maior preço por R$ 34,96, e em seu menor, R$ 5,99, gerando uma diferença percentual de 483,64%.

O anti-inflamatório, Nimesulida 100mg, com 12 comprimidos, que foi encontrado por R$ 2,60, no seu menor preço, e R$ 14,69, em seu maior, gerando uma diferença percentual de 465,00%. E o Loratadina 10mg, com 12 comprimidos, que em seu maior preço foi encontrado por R$ 16,69, e em seu menor por R$ 3,00, causando uma diferença percentual de 456,33%.

Com base na pesquisa realizada em 2023, considerando os preços médios, a lista ainda traz um balanço  dos medicamentos que mais subiram e caíram de preço, como o Ibuprofeno 400mg, com 10 comprimidos, que em setembro de 2023 custava, R$ 10,92, em novembro de 2024, foi encontrado por R$ 14,78, um aumento de 35,27%. O Rosuvastatina Cálcica 20mg, com 30 comprimidos, custava em setembro de 2023, R$ 35,18, e em novembro de 2024, foi encontrado por R$ 27,80, apresentando uma queda de preço de 20,98%.

Os fiscais do órgão passaram por 13 farmácias nos bairros de Boa Viagem, São José, Derby, Encruzilhada, Casa Amarela, e Iputinga. O consumidor pode ter acesso a pesquisa completa no site do Procon, no seguinte endereço: www.procon.pe.gov.br.

 >>COMPARATIVO DE PREÇOS MÉDIOS: SETEMBRO 2023 E NOVEMBRO 2024<<

Publicado em 26/11/2024

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Procon-PE encontra quase 100 quilos de frangos resfriados vencidos em supermercado na Região Metropolitana do Recife

Seguindo o cronograma de fiscalização, os agentes fiscalizadores do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), no último dia 26/11, realizaram uma fiscalização em um supermercado, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde foram encontrados um total de 88,700 Kg (oitenta e oito quilos e setecentos gramas), de frangos resfriados vencidos expostos à venda.

Todos os alimentos foram encontrados sendo comercializados na área interna do estabelecimento, com a data de validade prevista para o dia 25/11. Os 32 pacotes de frango resfriado (88,700 kg), foram descartados no local, na presença dos fiscais do Procon-PE, e na presença do gerente do estabelecimento.

“Diante a constatação da irregularidade da exposição à venda de produtos alimentícios impróprios para consumo, colocando em risco a saúde do consumidor, o Supermercado foi autuado e responderá a um processo administrativo.”, explicou a Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral.

O consumidor que encontrar alguma irregularidade pode fazer sua denúncia através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  ou pode se dirigir diretamente à sede do Procon-PE que fica na Rua Floriano Peixoto, 141, no Bairro de Santo Antônio, no Recife.

Publicado em 29/11/2024

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Pré-Black Friday: Procon-PE encontra diferença de quase 150% durante pesquisa de preços

Ação faz parte de um monitoramento prévio realizado pelo órgão

Devido a expectativa que a chegada da Black Friday gera nos consumidores pernambucanos, o Procon-PE, enviou seus agentes fiscalizadores aos shoppings e centros comerciais da Região Metropolitana do Recife (RMR), além das lojas virtuais, para realizarem uma pesquisa de monitoramento pré-Black Friday 2024, onde foram pesquisados 104 itens de produtos eletrônicos e eletrodomésticos, entre os dias  04 e 07/11.

Durante a pesquisa, os fiscais se depararam com diferenças percentuais que ultrapassam 144%, de um mesmo produto em lojas diferentes. Na categoria de eletroportáteis, foi constatada a maior variação de preço, foi o caso do Liquidificador Power Mix 2,0L (2 velocidades), que em um estabelecimento foi encontrado por R$ 99,99, e, em outro, por R$ 244,90, configurando uma diferença percentual de 144,92%. Na mesma categoria, a fritadeira elétrica de 4,0L, também apresentou uma variação intrigante. O item pôde ser encontrado por R$ 249,00, no seu menor preço, e por R$ 599,00, no seu maior preço, gerando uma diferença percentual de 140,56%.

A linha branca de eletrodomésticos também aparece na lista com grandes variações, foi o caso do Fogão 4 Bocas CFO4VAE, que foi encontrado em uma loja por R$ 1.274,84 e, em outra, por R$ 2.629,00, gerando uma diferença percentual de 106,22%. Com uma variação de R$ 66,72%, a Máquina de Lavar 12Kg, em um estabelecimento, foi encontrada por R$ 1.679,40 e, no outro, por R$ 2.799,90.  O Refrigerador Frost Free 340L,  pôde ser encontrado por R$ 2.399,00, no seu menor preço, e por R$ 3.699,00, no seu maior preço, gerando uma diferença percentual de 54,19%. O Micro-ondas 34L MEO44, em um estabelecimento, foi encontrado por R$ 699,00 e, no outro, por R$ 999,00 configurando uma diferença percentual de 42,92%.

Somente em 2024, os smartphones já totalizam 1,4 bilhão de unidades comercializadas,  de acordo com a International Data Corporation (IDC), e alguns deles também aparecem entre os produtos com grandes variações percentuais. Foi o caso do Smartphone Galaxy de 128G 4G, encontrado  com uma diferença de 140,32%, o mesmo, pôde ser encontrado por R$ 790,20, e por R$ 1.899,00, no seu maior preço. Já a Smart Tv 55" Led 4K, pôde ser encontrada por R$ 2.399,00, no seu menor preço, e por R$ 4.025,00, no seu maior preço, gerando uma diferença percentual de 67,78%. Usado para estudar, trabalhar ou lazer, notebooks também estão entre os que precisam ser pesquisados. O Notebook Ipeapad 82VX0001BR (Windows 11 + 128GB SSD + 4GB RAM), foi encontrado com uma variação de R$ 51,99%, sendo encontrado em um estabelecimento, por R$ 1.709,99 e, no outro, por R$ 2.599,00.

“A pesquisa pré-Black Friday serve para que o consumidor possa fazer o comparativo de como os preços estavam antes e durante a data promocional. Evitando, assim, que o consumidor seja vítima de uma possível Black 'Fraude'”, afirmou o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

O Procon-PE estará no dia  da Black Friday (29/11), in loco, nos estabelecimentos comerciais do Recife e RMR, verificando se os estabelecimentos estão realmente aplicando descontos diferenciados Black Friday. O intuito é acompanhar os preços dos produtos para que os mesmos não sejam “maquiados” para o consumidor.

Publicado em 19/11/2024