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Procon/PE interdita bar no bairro do Espinheiro por aglomeração e o não uso da máscara

Equipe do Procon /PE, em conjunto com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Polícia Militar, interditou, na noite deste domingo, 27, o All Bar, no Bairro do Espinheiro.

O estabelecimento estava descumprindo o decreto estadual de convivência com a Covid-19, realizando festa de Carnaval, aglomeração, pessoas dançando e frequentadores sem o uso da máscara.   

A interdição é por tempo indeterminado, mas o proprietário terá um prazo para regularizar a situação junto ao Procon/PE .   

Ainda neste domingo, os fiscais  autuaram o bar Empório Sertanejo, também no Espinheiro, por identificar consumidor sem o cartão de vacina,  capacidade acima do permitido e falta de distanciamento entre as mesas.

FOTOS E VÍDEOS: Divulgação 

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Procon/PE realiza  autuações no primeiro dia da fiscalização de Carnaval

Nessa sexta-feira, 25, início das fiscalizações  de Carnaval, fiscais do Procon, em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária(Apevisa), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, autuaram três estabelecimentos por irregularidades no cartão de vacina:  Passira Restaurante, em Olinda; Gourmet Refeições e Pizzaria do Vando, os dois em Camaragibe.

Em Olinda, dos oito trabalhadores do bar, apenas três portavam o passaporte vacinal. Além disso, o estabelecimento não fazia o controle da entrada com o cartão. Nos bares de Camaragibe, havia funcionário com vacina desatualizada. Outros dois estabelecimentos se adequaram quanto ao distanciamento, na presença dos fiscais. 

Além desses, mais 29 bares, em Recife, Olinda, Camaragibe, foram visitados, assim como locais pólos de festa de Carnaval, como Mercado Eufrásio Barbosa e Alto da Sé. Nesses pontos  não foram encontradas festas e nem irregularidades.

Para denúncias  de festas  ou outros desrespeitos aos decretos estaduais, o Procon disponibiliza o 0800.282.1512 e o 3181.7000 (Whatsapp).

FOTOS E VÍDEOS : Divulgação/ Procon

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Procon/ PE autua mais estabelecimentos, nesse sábado,  por não cumprirem protocolos

Equipe de fiscais do Procon/PE autuou, nesse sábado, 26, três estabelecimentos. A lanchonete Burguer King, na Av. Agamenon Magalhães foi um deles. O espaço descumpria o decreto estadual 52.249, e não solicitava o cartão de vacinas aos frequentadores. O outro foi o Boteco da Hora, na Madalena. No bar não havia distanciamento de um metro, entre as mesas e alguns consumidores  dançavam no estabelecimento. 

Em Pesqueira, no agreste,  os fiscais autuaram as lojas Americanas, por vender produtos vencidos e sem identificação. Quanto aos bares e restaurantes visitados no município, estavam cumprindo os protocolos de convivência com a Covid-19.

Para denúncias de irregularidades o órgão disponibiliza o 0800.282. 1512 ou o 3181.7000 (Whatsapp).

FOTOS: Divulgação

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Procon/PE orienta sobre Medida Provisória que determina regras para adiamento ou cancelamento de eventos

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, 22, a Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e de cultura. A MP, que passa a valer a partir desta terça, dispõe sobre o cancelamento de shows e eventos, e o Procon/PE orienta os produtores e os consumidores sobre as regras.

De acordo com o documento, os artistas, os palestrantes ou outros profissionais, contratados de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos de eventos em decorrência da pandemia da Covid-19, não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, observada a data-limite de 31 de dezembro de 2023 para a sua realização. A determinação vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas.

Os profissionais contratados para a realização desses eventos também não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, observada a data-limite de 31 de dezembro de 2023 para a sua realização.

O Procon/PE ressalta também que serão anuladas as multas por cancelamentos dos contratos que tenham sido emitidas até 31 de dezembro de 2022, na hipótese de os cancelamentos decorrerem das medidas de isolamento social adotadas para o combate à pandemia da covid-19.

É importante que o consumidor fique atento às regras. Para dúvidas ou outras informações, o Procon disponibiliza o 0800-2821512, ou o 3181-7000.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

DOU - Imprensa Nacional (in.gov.br)

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