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O Procon-PE deu início, na manhã de hoje (05.10), a uma série de fiscalizações com foco no Dia das Crianças. O órgão de defesa do consumidor passará por diversos comércios procurados pelos pais para comemorar a data com a criançada. Nesta segunda, diversas lojas de brinquedos foram fiscalizadas, no Centro do Recife.

 Orientamos que os pais olhem preços, faixa etária, mas é preciso verificar também a data de validade, a exemplo de tintas, massas de modelar, slimes e pinturas, explica a gerente de fiscalização do Procon, Carolina Guerra.

Em algumas lojas os fiscais encontraram produtos alimentícios vencidos. Foram descartados 73 embalagens de anilina, algumas vencidas há um ano; 200 unidades de barquetes, vencidas em julho;

Além desse trabalho, o Procon-PE dá as seguintes orientações:

- Na hora da compra além de verificar a procedência do produto, bem como a faixa etária indicada para o uso do brinquedo.

- a compra deve ser feita em mercado formal para garantir a saúde e segurança da criança e para resguardar os direitos enquanto consumidor, em caso de defeito no produto, pois viabiliza troca do produto;

- adquirir um produto com defeito de fabricação é transtorno tanto para o adulto que o comprou e para a criança, que ficará frustrada. Por isso, sempre que possível, é importante solicitar que o vendedor abra o produto e verifique se está íntegro, sem quebra ou falta de peças; também que seja testado;

- vale lembrar ainda que as regras aplicadas aos produtos nacionais também vale para os produtos importados. Nestes casos, o manual do produto deve trazer em português e em linguagem clara e precisa todas as informações, regras de montagem e modo de usar o produto, bem como a identificação do fabricante ou importador com o respectivo CNPJ, dados essenciais para proceder a uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor.

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Após denúncia enviada ao Procon Pernambuco, através do Ministério Público de Pernambuco, as lojas UniGames dos shoppings Recife e Tacaruna, foram autuadas e tiveram produtos apreendidos. Os estabelecimentos estavam comercializando produtos importados sem informações claras e na língua portuguesa. Eles terão dez dias para apresentar defesa.

A denúncia realizada por um consumidor falava que os produtos não possuíam selo do Inmetro e outras irregularidades. Foram apreendidos, no ato da fiscalização, 13 celulares de diversas marcas, todos fabricados na China, produtos diversos para vídeo game; USB e relógios. Os produtos aprendidos estão na loja, que fica como fiel depositário até que todo o processo se encerre.

Os consumidores que encontrarem qualquer irregularidade, como produtos sem informações clara, na língua portuguesa, sem valores e formas de pagamento, podem denunciar nos canais do Procon-PE. No 0800.282.1512 e no WhatsApp 81 3181.7000.

ALIMENTOS ? O órgão de defesa do consumidor, também realizou fiscalizações no Supermercados LA Roque, localizado no bairro de Jardim São Paulo. O local foi autuado por estar desrespeitando o distanciamento social de 1,5 metros, na fila de espera para entrar no estabelecimento e na área de atendimento como prevê o protocolo estadual de combate a Covd-19 para o setor. Já no Verd Frut, do bairro de Boa Viagem, cinco caixinhas de suco e 33 latas de refrigerantes foram descartados por estarem vencidos, alguns com data de validade vencidas nos meses de maio e junho.

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Na madrugada deste sábado (03.10), o Procon Pernambuco realizou fiscalizações para verificar a nova fase dos protocolos do Governo do Estado para bares e restaurantes, que é de funcionamento até meia noite aumento de 70 % na capacidade. O Manhattan, Seu Visconde, Galetus e Ilha dos Navegantes, todos no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foram notificados por descumprimento do protocolo. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.

No Manhattan, consumidores estavam circulando e consumindo bebidas e alimentos em pé e sem uso de máscara na área interna do estabelecimento. Já no Seu Visconde, além da circulação de pessoas sem máscaras, havia apresentação de músicos ao vivo e a pista de dança estava lotada. De acordo com protocolo do setor, os locais podem ter música ambiente, mas as pessoas precisam estar sentadas. O local ainda estava desrespeitando o distanciamento mínimo de entre os clientes na área interna de atendimento. Os dois terão dez para apresentar defesa.

O Galetus e o Ilha dos Navegantes, estavam funcionando após meia noite, horário limite para atendimento ao consumidor. Os estabelecimentos foram notificados e advertidos. ?Todos os estabelecimentos já notificados por descumprimento de horário, caso reincida poderá será interditado pelo órgão?, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos.

O consumidor que presenciar alguma irregularidade pode denunciar, enviando fotos e vídeos para o whatsApp 81 3181.7000. Os cuidados de higiene e protocolos de distanciamento também devem ser cumpridos.

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Outras três foram notificadas para apresentar documentos

O Procon Pernambuco intensificou as fiscalizações à financeiras de crédito. Nesta terça-feira (22.09), o Grupo F & R Correspondente Bancário, localizado na avenida Getúlio Vargas, no Bairro Novo, em Olinda, foi interditado. Outras três empresas, localizadas também em Olinda, foram visitadas e todas notificadas para apresentar documentações. O estabelecimento foi fechado por tempo indeterminado, por funcionar de forma irregular. A empresa não possuía CNPJ. Os estabelecimentos que foram notificados terão o prazo de 10 dias para apresentar documentos.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a intenção da fiscalização é garantir que o consumidor seja atendido por empresas que atuam de forma lícita no mercado. Antes de assinar qualquer documento ou repassar os seus dados pessoais, é importante pesquisar a procedência da empresa contratada?, alerta Eurico. Ainda segundo ele, os consumidores que forem vítimas de golpes, devem procurar a delegacia do consumidor. O Procon não pode abrir uma reclamação contra uma empresa que não tem CNPJ, que na verdade não existe? acrescenta.

Só este mês, outros 36 estabelecimentos foram fiscalizados, localizados nos bairros da Boa Vista, Encruzilhada e Casa Amarela, no Recife, além de empresas nos municípios de Igarassu, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Destes, nove foram notificados para apresentar documentos no prazo de 10 dias. Desde 2018, O Procon-PE vem realizando fiscalizações nessa área e já interditou 25 empresas irregulares.

Entre os pontos fiscalizados nas financiadoras, além dos protocolos de higiene e de distanciamento social, devido a Covid-19, estão: contrato de prestação de serviço do correspondente com os bancos; autorização do Banco Central para funcionamento; devida identificação dos funcionários; fornecimento ao consumidor de forma impressa de todas as informações sobre o serviço contratado e se o local tem disponível um serviço de atendimento ao cliente (SAC).