28° C
☰
Procon-PE disponibiliza versão acessível do Código de Defesa do Consumidor
Semana Santa: Procon-PE aponta aumento nos valores dos peixes, vinhos, crustáceos e azeites durante pesquisa de preço
Consumidores podem pagar até 237% a mais por produtos durante a Quaresma
Procon-PE registra cesta básica mais cara do ano durante pesquisa de preços
O impacto sobre o salário mínimo é de 46,29% (R$ 702,71)
Procon-PE aponta aumento nos valores dos Ovos de Páscoa
Preços podem variar 58,63%, de um estabelecimento para o outro
Parceria em ação: Procon-PE e Belo Jardim fortalecem a defesa do consumidor

INF. INSTITUCIONAIS

Notas Técnicas

 

Ensino Privado

 

Nº 004/2022 - Nota Técnica - Instituições de Ensino

Nº 001/2021 - Nota Técnica  - Instituições de Ensino

        Nº 004/2019 - Taxa de Reserva e Retenção de Documentos - Devolução de Valores Pagos

Nº 003/2017 - Lista de Material Escolar - Uso Coletivo - Rol Exemplificativo - Taxa

 

Carnaval

        Nº 001/2020 - Carnaval 2020

       Nº 002/2023 - Shows e Eventos – CARNAVAL 2024

        Coronavírus

        Nº 002/2020 - Coronavírus  - Cancelamento de Voos

        Nº 003/2020 - Coronavírus - Mensalidade Escolar

        Nº 004/2020 - Coronavírus - Atividades Complementares - edit AUTORIZADA

        Nº 005/2020 - Coronavírus - Supermercados - texto reduzido

        Nº 006/2020 - Coronavírus - ENSINO PRIVADO 

        Nº 007/2020 - Coronavírus - ENSINO PRIVADO - Retencão Documentos - Praticas abusiva

        Nº 008-2020 - Coronavírus - ENSINO PRIVADO - Lista Material escolar

Restaurante / Pizzarias

Nº 006/2016 - Restaurantes / Pizzarias

Estudantes, Idosos, Pessoas com deficiência e Jovens

N° 002/2017 - Direito de Meia Entrada, Cobrança de Taxa de Conveniência

 Correspondentes Bancários

N° 001/2019 - Correspondentes Bancários

 Seguro

Nº 005/2019 - Associação de Proteção Veicular



Categoria: INF. INSTITUCIONAIS