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Procon-PE participa de capacitação do Sistema ProConsumidor  

Ação acontece em João Pessoa, na Paraíba, e é realizada pela Senacon

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, acompanhado pelo Gerente Geral do Procon-PE, Hugo Souza, e equipe, participou da solenidade de abertura do Curso de Defesa do Consumidor e da Capacitação do Sistema ProConsumidor, realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em João Pessoa, na Paraíba.

A ação, que abrange três estados (Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), e acontece até a quinta-feira (11), no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba, tem como objetivo capacitar e especializar técnicos e agentes dos órgãos de proteção e defesa do consumidor dos Procons e Defensorias em relação ao Sistema de Atendimento Proconsumidor. A carga horária total do curso será de 20 horas-aulas.

“O curso é importante para melhorar a qualidade do atendimento aos consumidores, prestando um serviço de excelência aos que se sentem lesados”, destaca Anselmo Araújo, ao avaliar que a metodologia do programa de capacitação visa estimular a participação e reflexão dos participantes.

Já o Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, destacou o papel do Governo Federal. “Assumimos o compromisso de fortalecer o sistema do País. Capacitar os funcionários e ajudar na estruturação dos Procons pelo Brasil, é a nossa principal meta”, pontuou, ao falar que o principal problema existente hoje, no país, é o superendividamento. “Antes de assumir uma dívida, o brasileiro precisa saber se pode e fazer para ele mesmo duas perguntas. Eu posso? Eu preciso? Elas são fundamentais para analisar a necessidade da compra evitando, assim, o endividamento desnecessário”, finalizou Damous.

Publicado em 11/05/2023

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Procon-PE reúne representantes dos cinemas do Recife e da Região Metropolitana  

Sessões destinadas aos autistas foi o foco da reunião 

 O Gerente Geral do Procon, Hugo Souza, e a Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral, estiveram reunidos com representantes do setor dos cinemas do Recife e da Região Metropolitana, nesta sexta-feira (05), para falar sobre a busca da inclusão e da adaptação das salas com foco no autismo. 

"Mensalmente, nos cinemas, já existe a Sessão Azul que é voltada para aquelas pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Porém, o que o Procon-PE quer, é que os horários dessas sessões sejam modificados, uma vez que tivemos o conhecimento de que são oferecidas para os autistas sempre a primeira sessão do dia”, explicou Hugo.  

Segundo ele, essa foi a primeira de algumas reuniões que o órgão irá realizar. “Tivemos representantes da iniciativa pública e privada e definimos que, para a próxima reunião, em junho, vamos fazer um relatório das sessões existentes no Recife e na Região Metropolitana, assim como o mapeamento dos dias que são oferecidas essas apresentações”, finalizou Hugo.

Daniel Ramos, Gerente Operacional do UCI, e pai de um adolescente autista de 15 anos, disse que a reunião tinha sido produtiva. “É preciso conciliar os interesses para que todos sejam beneficiados positivamente”, ponderou ele, ao destacar que o filho possui hiperfoco em cinema.   

Sessão Azul -  É um projeto focado em ajudar famílias a encontrar ambientes inclusivos para levar suas crianças. Nessas salas, todas as sessões são adaptadas com sons mais baixos e luz acesa para que as crianças com distúrbio sensorial se sintam mais confortáveis durante todo o filme. Além disso, não são passados trailers comerciais que não façam parte do filme, e todos podem entrar e sair quando quiser, dançar, gritar ou cantar à vontade.

Publicado em 08/05/2023

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Procon-PE orienta o consumidor na troca dos presentes do Dia das Mães

Saiba o que fazer na hora de substituir a lembrança

Mãe é tudo igual, né? É sinônimo de amor, carinho, atenção, proteção e preocupação. Para elas, os filhos nunca crescem. E por mais que o dinheiro esteja curto, um presente sempre chega com um abraço apertado e um desejo de felicidade. E é justamente sobre a troca dessas lembranças, nos centros comerciais, que o Procon-PE orienta o consumidor.

O número não deu, o tamanho ficou grande ou pequeno, o eletrodoméstico não funcionou. E agora? Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a substituição do presente, no entanto, não é uma obrigação do comerciante, seja por gosto ou tamanho. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a medida passa a ser obrigatória quando o vendedor se compromete a fazê-la, o que, na maioria dos casos, acontece. Normalmente, quando isso não é possível, o consumidor é orientado previamente. 

Por isso, de acordo com o Procon-PE, o recomendado é que o consumidor, informado dessas condições, mantenha a etiqueta na peça ou esteja com o cupom fiscal em mãos. Em caso de presente, junto deve ter sido entregue um cupom de troca.

Segundo o Procon-PE, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. É bom lembrar que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

Já em caso de defeito, a troca torna-se obrigatória. O fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se o reparo não for realizado neste prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

Se o produto for essencial ou se, em virtude da extensão do defeito apresentado, a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir o seu valor, é direito do consumidor a troca imediata ou a devolução do valor pago. 

Caso o consumidor tenha algum problema para efetuar a troca, ele pode procurar o Procon-PE para formalizar sua queixa. Em caso de dúvida ou reclamação, basta entrar em contato pelos seguintes canais de atendimento: 0800 282 1512 ou pelo Whatsapp - 3181-7000. Caso prefira o e-mail, são os seguintes: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A sede do Procon-PE fica localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, Bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. O horário de atendimento é das 08h às 17h.

Publicado em 10/05/2023

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Pesquisa do Procon-PE aponta redução na cesta básica

Impacto sobre o salário mínimo é de 51,44%

A pesquisa da cesta básica realizada no período de 24 a 28 de abril, por fiscais do Procon Pernambuco na Região Metropolitana do Recife (RMR), registrou uma redução de 0,57% em comparação com o mês de março. A cesta passou de R$ 673,55, para R$ 669,70 em abril, causando um impacto de 51,44% no salário mínimo do consumidor.

Entre os produtos pesquisados, na área de alimentação, a bandeja de 30 ovos, tipo grande, teve a maior variação de preço, 21,89%, sendo encontrado por R$ 15,99 em um estabelecimento, e R$ 19,49 em outro. O quilo da farinha de mandioca torrada vem em segundo lugar com uma diferença de 66,56%, o quilo estava por R$ 2,99 num local e R$ 4,98, em outro. 

Nos itens de limpeza, o sabão em barra, pacote com cinco unidades, apresentou uma maior variação, com uma diferença percentual de 49,36%, onde foi encontrado por R$ 5,49 em um local, e por R$ 8,20 em outro. Já no quesito higiene pessoal, o sabonete foi encontrado com menor preço de R$ 0,99 e o maior de R$ 1,39, variando em 40,40%.

O Procon-PE pesquisou um total de 27 itens, sendo 19 itens de alimentação, 4 itens de limpeza doméstica e 4 itens de higiene pessoal, abrangendo 24 estabelecimentos localizados na Região Metropolitana do Recife. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br

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Publicado em 03/05/2023