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Procon-PE fiscaliza cerca de 50 comércios no Grande Recife só em outubro

Só neste mês, 34 estabelecimentos foram autuados por irregularidades.

O Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), segue realizando fiscalizações em supermercados, padarias, açougues e hortifrútis na Região Metropolitana do Recife, para realizar vistorias sobre o cumprimento das medidas de proteção contra a Covid-19 e medidas sanitárias de bem-estar aos consumidores. Mais de 52 estabelecimentos foram fiscalizados, deste número, 34 receberam um auto de constatação por irregularidades.

No início da semana os fiscais estiveram na Zona Sul do Recife, identificaram na segunda-feira (18), uma padaria Diplomata, localizada em Boa Viagem, onde foram constatados 15 produtos com data de validade vencida. Os fiscais identificaram: dois potes de requeijão vencidos em setembro, sete latas de água tônica da schweppes vencidas há cinco dias, duas unidades de tempero gourmet vencidos há um dia, dois molhos de pimenta vencidos no início do mês, um pacote da bolacha Maria da marca Vitarella e um adoçante, ambos vencidos em julho.

Já nesta terça-feira, um supermercado da Imbiribeira, recebeu uma autuação por ter sido encontrados alimentos vencidos expostos para venda. Foram encontrados: 9kg de costela de cordeiro; quatro unidades de queijo holandês; quatro unidades de queijo Polenghi; Além de porção das frutas ameixa, pitaya e goiaba  sem informações adequadas para os consumidores.

Hoje (22), equipes de fiscalização do Procon Pernambuco estiveram nas cidades de Camaragibe e Paulista na RMR. No bairro do Novo Carmelo, em Camaragibe, fiscais do Procon estiveram em um atacado e detectaram dois produtos fora da validade: 12 pacotes de batata Lays e 13 pacotes de sequilhos de coco da marca Vale do prata.

?Estamos diariamente fiscalizando os estabelecimentos comerciais para que todos estejam cumprindo como manda as ordens. É inaceitável que a população pague caro pelos alimentos e os comprem vencidos?, comenta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Todos os produtos irregulares foram descartados logo em seguida. Os estabelecimentos terão um prazo de 10 dias para responderem ao Órgão. Podendo pagar multa que variam de mil a 9 milhões de reais.

Para denunciar casos como esses, o Procon Pernambuco disponibiliza para os consumidores os seguintes canais de denúncia: o telefone 0800.282.1512; o Whatsapp 3181.7000; e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Procon no meu bairro realiza 40 atendimentos no primeiro dia

Dando início nesta terça-feira (19), ao seu novo projeto nos bairros na RMR, o Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), vem promovendo o Procon no meu bairro, os atendimentos acontecem com o auxílio do Procon móvel. O programa oferece à população a possibilidade de poder abrir reclamações, encaminhar denúncias, negociar dívidas com bancos e telefônicas e receber orientações sobre os direitos do consumidor.

Em seu primeiro dia, o Procon móvel instalou-se no bairro de Beberibe, na zona norte do Recife. Das 09h às 13h, mais de 40 pessoas foram atendidas pelos servidores do órgão. Especificamente hoje, uma resolução chamou atenção, trata-se de um troca por defeito. O consumidor Jadiel dos Santos Filho, de 51 anos, morador do bairro de Dois Unidos, passava próximo ao Procon Móvel para realizar a troca de um sapato que havia adquirido no final de semana, o qual verificou logo em seguida que estava com defeito. Comprei uma sandália que começou a desbotar e não havia usado, voltei na loja assim que verifiquei a falha, mas o gerente não realizou a compra afirmando que o problema não era a sandália, que seria a acidez do meu corpo. Vim aqui [Procon Móvel], expliquei a situação, de imediato nos dirigimos até a loja e conseguimos resolver, relatou o consumidor.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ressalta que o caso relatado não se refere a uma troca por troca, e sim, de uma troca em que o produto apresenta um vício de qualidade, conforme consta no Art. 18, do Código de Defesa do Consumidor. Sobre a ação, o secretário comenta: Esse projeto tem como objetivo aproximar o órgão da população em geral para facilitar assim o atendimento, e claro, locomoção.

A previsão é que a ação chegue também nos bairros de Afogados, Peixinhos, Casa Amarela, Água Fria e Ibura. As datas serão divulgadas no site: www.procon.pe.gov.br e no instagram @proconpe. Mais informações, pelo telefone 0800.282.1512 ou pelo whatsapp do órgão: 3181.7000.

NEGOCIAÇÕES - Para consumidor que queira realizar alguma negociação, é necessário apresentar a original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

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 Procon-PE alerta para direitos e cuidados ao comprar carros usados

Durante a pandemia do novo coronavírus, muitas fábricas de carros novos fecharam e as lojas de carros seminovos aqueceram o mercado automotivo, além de aparelhos eletrônicos ou qualquer outro item de segunda mão. O Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), informa que o número de reclamações com fraudes em compras de seminovos nunca foi tão grande. Desde o começo do ano de 2021, foram mais de 130 reclamações.

Segundo o órgão, as principais reclamações recebidas são: descumprimento da garantia, ausência da reposição de peças, atraso na entrega e ausência na documentação. De acordo com o artigo 26, da Lei nº 8.078, do Código de Defesa do Consumidor, nas relações de consumo entre pessoa física e lojas/concessionárias, se garante o prazo de 90 dias para registro de reclamação pelos defeitos aparentes ou de fácil constatação, sendo que a contagem dos dias começa no ato da entrega do veículo ao comprador.

O consumidor que estiver pesquisando por um carro usado, pode se dirigir ao Procon-PE para solicitar orientações. No órgão existe um banco de dados com fornecedores, cadastros de reclamações e outras informações que poderão ser fundamentais para que o consumidor tenha certeza de que aquele estabelecimento vem cumprindo o seu dever, informa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O Procon-PE dá algumas dicas para que o comprador não seja ludibriado no ato da compra:

- Confira se o veículo contém chave reserva;
- Consulte o histórico das revisões;
- Confira se todos os acessórios estão funcionando , se possível, levar um mecânico de confiança para verificar;
- Consulte o Detran para saber se há débitos de multas ou de IPVA pendentes, pois na transferência essas dívidas devem ser pagas pelo novo proprietário;
- Confira a documentação;
- Vale ressaltar que nos casos em que o defeito aparece de forma oculta ou de difícil verificação, o período de 90 dias inicia somente após o defeito ficar evidenciado;

O comprador que perceber que o fornecedor descumpriu o Código de Defesa do Consumidor pode agendar seu atendimento no Procon-PE, através do site: www.procon.pe.gov.br. Mais informações, pelo telefone 0800.282.1512 ou pelo whatsapp do órgão: 3181.7000.

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Procon Pernambuco leva atendimento para bairros no Recife

O Procon no meu bairro levará atendimento aos principais bairros da região metropolitana do Recife

O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), inicia nesta terça-feira (19/10), o seu novo projeto de atendimento para a população, nomeado de Procon-PE no meu bairro. Através do procon móvel, servidores do órgão estarão pelas comunidades oferecendo atendimento em geral, recebendo denúncias, tirando dúvidas, além de oferecer orientações aos consumidores e fornecedores da região. Nesta terça e quarta-feira (19 e 20/10), a ação acontece no bairro de Beberibe, Zona Norte do Recife, na Praça da Convenção, em frente ao mercado público, das 09h às 13h.

Para o atendimento não há necessidade de agendamento e nem serão distribuídas fichas. A previsão é que a ação chegue também nos bairros de Afogados, Peixinhos, Casa Amarela, Água Fria e Ibura. Nossos técnicos estarão em contato direto com a população fazendo um trabalho de atendimento e de levar esclarecimento sobre os direitos do consumidor, comenta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Imagem de apoio: Ray Evllyn | SJDH