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O Procon Pernambuco autuou, na tarde desta sexta-feira (06.11), o supermercado Atacadão e a empresa de valores Preserve, por descumprirem a Lei Estadual 16.153, que prevê que operações de abastecimento e recolhimento dos carros-fortes só poderão acontecer quando clientes e usuários não estiverem no recinto da operação, devendo haver isolamento fÃsico da área, a fim de garantir a incolumidade fÃsica dos vigilantes.
O supermercado Atacadão, na BR-101, no bairro da Iputinga, foi alvo ontem (05.11) de uma ação criminosa, onde três vigilantes ficaram feridos na troca de tiros. Tudo aconteceu por volta das 18h30, horário que o supermercado está aberto para clientes.
O fato que ocorreu ontem também estava em desacordo com o Código Estadual de Defesa do Consumidor. O artigo 5º deixa claro que o direito do consumidor à vida, à saúde, à segurança, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Na próxima semana será lavrado o auto de infração com o valor da multa para cada empresa.
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Procon-PE interdita bar durante feriadão
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O Procon-PE realizou fiscalizações durante o feriadão de finados. As ações aconteceram nos municÃpios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Foram fiscalizados 12 bares e restaurantes. O Nandos Bar, no bairro de Peixinhos, em Olinda, foi interditado. O Biriteiro Botequim e o Dom Petisco, ambos em Candeias, foram autuados por descumprir o protocolo do Governo do Estado para o setor. As fiscalizações foram realizadas com o apoio da PolÃcia Militar.
O Nandos Bar já tinha sido notificado no fim de agosto, por estar descumprindo o horário permitido. Desta vez, além de estar aberto após o horário, o estabelecimento desrespeitava outros protocolos, como o distanciamento entre os clientes na área de atendimento, capacidade maior que 70% e consumidores circulando sem o uso de máscara e fazendo consumo de bebidas e comidas em pé. Todos os estabelecimentos já notificados por descumprimento de horário, caso reincida poderá será interditado pelo órgão, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Em Jaboatão, os estabelecimentos autuados, também descumpriam os protocolos. O Biriteiro Botequim, ultrapassava a capacidade máxima de 10 pessoas nas mesas e consumidores circulando sem o uso de máscara; e Dom Petisco desrespeitava o distanciamento mÃnimo de 1,5 metros entre os clientes e mesas.
O Procon Pernambuco já fiscalizou 210 bares e restaurantes e encontrou irregularidades em 36 e oito já foram interditados. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vÃdeos e fotos para o WhatsApp  81 3181.7000.
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Procon-PE interdita bar em Olinda
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Durante o fim de semana, nove estabelecimentos foram fiscalizados pelo órgãoÂ
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O Procon Pernambuco interditou, na noite deste sábado, o Pier House Club, localizado na beira mar de Olinda, em Bairro Novo. O local estava desrespeitando diversos protocolos do Governo do Estado para o setor. Durante o fim de semana, o órgão de defesa do consumidor fiscalizou nove estabelecimentos localizados nos municÃpios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda.
O estabelecimento interditado descumpria o distanciamento mÃnimo de 1,5 metros entre os clientes na área de atendimento, haviam pessoas circulando e consumindo em pé sem uso de máscara, além de casais dançando, o que está proibido pelo decreto do Governo. A ação contou com o apoio da PolÃcia Militar.
?A pandemia não acabou. As pessoas precisam entender que os setores estão reabrindo, mas é preciso cumprir os protocolos. Os que não estiverem cumprindo serão penalizados?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Ainda foram notificados o Ki-Burguer, em Jaboatão, e o Manny Deck Bar, em Olinda, o primeiro tinha pessoas circulando sem máscara e o segundo não estava respeitando o limite máximo de pessoas na mesa, que é de até 10 pessoas.
Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vÃdeos e fotos para o WhatsApp 81 3181.7000.
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Outros dois estabelecimentos, em Olinda, foram notificados
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O Procon Pernambuco realizou mais uma série de fiscalizações durante o fim de semana para verificar o cumprimento dos protocolos do Governo do Estado. Durante todo fim de semana, o órgão de defesa do consumidor realizou ações nos municÃpios de Olinda e Paulista. O bar Mini Mundo Comedoria, localizado no bairro do Janga, em Paulista, foi interditado na madrugada deste domingo (25.10). O local descumpria todos os protocolos de distanciamento e higiene. A ação aconteceu em conjunto com a PolÃcia Militar.
Foram 11 estabelecimentos fiscalizados, dois notificados e um interditado. O Caldinho do Dogão, no Carmo, foi notificado porque não estava respeitando o limite máximo de 10 pessoas nas mesas. Já a Bodega do Veio, na Cidade Alta, também em Olinda, foi notificado por ter consumidores circulando sem máscara.
O Mini Mundo Comedoria, no bairro do Janga, estava descumprindo todos os protocolos. Não havia distanciamentos entre as pessoas, consumidores dançando e circulando sem máscara, além de consumo de bebidas e comida em pé, o que também é proibido pelo protocolo.
?As fiscalizações seguirão intensas para garantir que o consumidor tenha a sua segurança e saúde preservadas. Não voltamos ao normal e os empresários precisam adequar seus estabelecimentos às novas regras?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O Procon Pernambuco já fiscalizou 198 bares e restaurantes e encontrou irregularidades em 34, sete já foram interditados. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vÃdeos e fotos para o WhatsApp ? 81 3181.7000.
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Procon-PE: Academia terá multa ampliada por violar documento de interdição
Uma fiscalização realizada de forma conjunta entre o Procon-PE e o Conselho Regional de Educação FÃsica, interditou as academias Add Fitness e Treinnus, ambas no municÃpio de Jaboatão dos Guararapes. Os dois estabelecimentos não possuÃam profissional de educação fÃsica e não estavam cumprindo com os protocolos de higiene e distanciamento, do Governo do Estado, de combate à Covid-19.
O Procon-PE já fiscalizou 37 academias, para verificar o cumprimento do protocolo de reabertura e se estão com documentação em dia. Entre os protocolos a serem seguidos está a quantidade de alunos no estabelecimento, a distância entre os aparelhos, a disponibilização de álcool 70% e o uso de máscaras por alunos e funcionários.
De acordo com o gerente jurÃdico do Procon, Ricardo Faustino, menos de 24 horas após a interdição da Add Fitness, o órgão recebeu a denúncia de o local estaria funcionando normalmente. ?Fomos até o local e não havia consumidores. As portas estavam fechadas, mas ao entrar na academia vimos que o documento de interdição, que tinha sido colocado na entrada, tinha sido violado. Isso aumentará a penalidade que será aplicada na academia?, explica.
As academias ficarão interditadas até regularizar e comprovar a situação. O consumidor que presenciar alguma irregularidade pode fazer a denúncias no 0800.282.1512 e no whatsApp  81 3181.7000
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