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Procon PE encontra produtos vencidos e bares descumprindo horário

Dando continuidade as fiscalizações a bares e restaurantes para verificar o cumprimento das exigências do Protocolo Setorial do Governo do Estado e outros pontos do Código de Defesa do Consumidor, o Procon Pernambuco encontrou, nesta sexta-feira (24/07), diversos produtos vencidos e alguns locais desrespeitando o horário de fechamento, estabelecido às 20h.

No Recife, no Restaurante Tepan, localizado no bairro da Encruzilhada, 35 quilos de farinha de trigo vencidos em junho, 50 garrafas de cervejas vencidas entre junho e julho, além de espetos de frango e shimeji vencidos e/ou sem identificação, foram descartados. Na Porteira, no Rosarinho, 62 garrafas de água com gás, também vencidas, foram descartadas no ato da fiscalização.

Já a Bodega Retrô, o Espeto do Bode e o Espeto Belém, localizados no Hipódromo e Campo Grande, estavam descumprindo o horário de funcionamento. De acordo com o protocolo do Governo de Pernambuco, os estabelecimentos podem funcionar até às 20h, com uma tolerância de 30 minutos, tempo suficiente para fechar contas de clientes que ainda estejam no local.

Em Olinda, na Bodega de Veio, localizada na Rua do Amparo, foram descartadas 127 garrafas de cerveja, algumas vencidas em maio, outras em junho e julho; 34 latas de cerveja, vencidas em julho; e 23 garrafas de óleo, vencidas no mês de junho. ?O governador Paulo Camara quer que a economia do estado seja retomada, mas com segurança para a população em todos os sentidos. Os estabelecimentos precisam estar atentos as validades dos produtos, porque a fiscalização será intensa?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O que vem sendo verificado pelo órgão de defesa do consumidor é que os estabelecimentos estão tendo cuidado nos protocolos de higiene e distanciamento, mas descuidando dos alimentos. No Estrela do Mar, também em Olinda, foram descartados 21 pacotes de mistura para preparo de pão de queijo, com um quilo cada, com validade vencida em 20 de maio; seis pacotes de feijão preto, cada um de um quilo, vencidos dia 16 de julho; além de produtos sem informação de data de fabricação e data de validade.
O órgão já fiscalizou mais de 30 estabelecimentos. Os fiscais já estiveram no Recife Antigo, zonas Norte e Sul do Recife, Olinda e em algumas praças de alimentação de shoppings da RMR.

Caso o consumidor encontre irregularidades pode denunciar no 0800.282.1512

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Procon interdita pista de kart em Paulista

O Procon Pernambuco interditou, na manhã deste sábado (18.07), o Kartódromo do Tamboril, localizado na Estrada do Sítio do Pica-Pau Amarelo, bairro da Guabiraba, em Paulista. O órgão já tinha ido ao local fazer outras fiscalizações, mas o encontrava sempre fechado. Após novas denúncias, a fiscalização retornou hoje ao local, que estava aberto e promovendo uma corrida.

A interdição ocorreu porque além da atividade ainda está proibida pelo Governo de Pernambuco, a partir dos protocolos de convivência no combate à Covid-19, o estabelecimento não possuía licença de funcionamento, alvará do corpo de bombeiros e o CNPJ utilizado não condiz com o local. ?Consultamos o CNPJ e ele é referente a um escritório virtual, localizado no Centro do Recife?, explica o gerente de atendimento do Procon-PE, Pedro Cavalcanti. A operação teve o apoio da Polícia Militar. No momento da fiscalização, a corrida foi interrompida pelos fiscais do órgão.

Este não é o primeiro kartódromo interditado pelo Procon-PE. Em agosto de 2019, após o acidente com a estudante Débora Dantas, que teve seu couro cabeludo arrancado, após o cabelo ficar preso em um dos carros de corrida, o órgão de defesa do consumidor interditou o Adrenalina Kart Racing, que funcionava no estacionamento do Wall Mart, de Boa Viagem, e, posteriormente, o GKI Guararapes KartIndoor, localizado no estacionamento do supermercado Carrefour, no bairro da Torre, no Recife. Os dois locais funcionavam de forma ilegal. Após regularizar a documentação, o kartódromo do bairro Torre foi desinterditado.

Os consumidores que queiram fazer denúncias podem entrar em contato com o Procon-PE através dos números: 0800.282.1512 e (81) 3181.7000.

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Procon Pernambuco fiscaliza reabertura de restaurantes e academias

Mais de 50 quilos de alimentos e 41 litros de refrigerante vencidos foram encontrados

O Procon Pernambuco iniciou, nesta segunda-feira (20.07), uma série de fiscalizações a bares, restaurantes e academiais de ginásticas. Os dois setores foram autorizados a reabrir hoje, após quatro meses fechados, para conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco. O órgão de defesa do consumidor fiscaliza, além das exigências do Protocolo Setorial do Governo do Estado, a validade de alimentos e informações sobre formas de pagamentos, entre outros pontos que dizem respeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Hoje, foram fiscalizados estabelecimentos do ramo de alimentação, no Recife Antigo e na praça de alimentação do Shopping Tacaruna. A maioria dos estabelecimentos está cumprindo com os protocolos de higienização e distanciamento. Mas foram encontrados mais de 50 quilos de alimentos vencidos, no Restaurante Seu Buteco, do Recife Antigo. Alguns produtos estavam sem data de fabricação e ou validade e outros até com mau cheiro. Entre os produtos descartados estavam: linguiças, salsichas, coxinhas, feijão, batata palha, pimenta e temperos. Já no Sal e Brasa, do Shopping Tacaruna, 41 litros de refrigerantes foram descartados, todos vencidos no mês de maio. Os locais foram notificados e sofrerão penalidades.

?Vamos verificar todos os pontos que dizem respeito ao distanciamento social e higienização, mas seremos rigorosos na fiscalização à validade dos produtos, já que os estabelecimentos ficaram fechados durante a pandemia e, consequentemente, terão em estoque alimentos e bebidas não tiveram saída?, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

ACADEMIAS - O Procon-PE, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física, fiscalizou academias de ginástica localizadas nos bairros do Espinheiro, Graças e Encruzilhada, no Recife, e em Jardim Fragoso e Bairro Novo, em Olinda. Todas estavam cumprindo com o que determina o protocolo do Governo de Pernambuco.

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                                                Procon-PE retoma atendimento presencial nesta segunda-feira (13/07)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   
A partir desta segunda-feira (13.07), das 8h às 17h, a sede do Procon Pernambuco, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, no Recife, voltará a fazer atendimentos de forma presencial. Para evitar aglomerações e, assim, oferecer mais segurança para consumidores e servidores, evitando o contágio pelo novo Coronavírus, o número de atendimentos será limitado. Serão distribuídas 100 fichas, diariamente, 80 para abertura de reclamação, 10 para atendimento na Gerência de Fiscalização e 10 para a Gerência Jurídica.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico esclarece que para fortalecer a segurança dos servidores e consumidores, todo o órgão passou por adaptações, especialmente a área de atendimento ao público. Foram instaladas placas de acrílico, que separam consumidor e servidor, além de tapete sanitizante e da disponibilização de álcool gel para higienização das mãos. ?Com toda cautela e higiene estaremos reabrindo o órgão. A determinação do governador Paulo Câmara é que voltemos às atividades, mas prezando, acima de tudo, pela saúde da população? completa.

Todos os consumidores que forem adentrar o órgão terão que estar usando máscara facial. Das 15 baias para abertura de reclamação, sete estarão em funcionamento e, ao término de cada atendimento, uma equipe de limpeza irá higienizar o local utilizado.

Para manter o atendimento ao consumidor, desde o final de março, quando teve início a quarentena do Governo de Pernambuco, foram criados canais remotos, a exemplo de e-mail exclusivo para denúncia (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). O órgão de defesa do consumidor recebeu, durante esse período, quase 50 mil solicitações, entre denúncias, abertura de reclamações e fiscalizações.

Mesmo com o retorno do atendimento presencial, o consumidor continuará com os canais remotos para tirar dúvidas e fazer denúncias. São eles: 0800.282.1512 e o WhatsApp:  (81) 3181.7000.