Procon-PE participa de operação com a Polícia Civil e o Ipem-PE e apreende cerca de uma tonelada de brinquedos
A operação aconteceu nesta quinta-feira(07) em lojas no Centro do Recife
Durante operação conjunta entre Procon Estadual, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgãos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e a Polícia Civil, representada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor, mais de uma tonelada de brinquedos irregulares foram apreendidos. A ação, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (07), levou o nome de Operação de Intervenção Tática (OIT) Unsafe Toy.
Três lojas situadas no Bairro de São José, no Recife, foram alvos da operação por venderem brinquedos contrafeitos e fora das especificações legais. Duas das lojas foram interditadas pelo Procon-PE por conter as seguintes irregularidades: havia produtos expostos para venda sem precificação; havia brinquedos sem informações em língua portuguesa; e outros sem o selo de verificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, foram encontradas várias cartelas de selos falsos do Inmetro.
As ações nas lojas aconteceram simultaneamente. Segundo a Polícia Civil, quatro pessoas foram autuadas pela prática de crimes contra as relações de consumo, crimes contra o consumidor, crimes contra a marca e patente, fraude no comércio e recepção qualificada. Já pelo Órgão de Defesa do Consumidor, os estabelecimentos interditados responderão administrativamente, podendo pagar multa que varia de mil a nove milhões de reais.
As fiscalizações terão continuidade até o Dia das Crianças, na próxima semana, a fim de coibir o comércio de brinquedos que colocam em risco a vida das crianças, pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Aos consumidores que encontrarem brinquedos sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria do Ipem-PE por meio do telefone 0800 081 1526 ou através do site www.ipem.pe.gov.br. Para denunciar junto ao Procon, o consumidor deve agendar seu atendimento através do site: www.procon.pe.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800.282.1512 ou pelo whatsapp do órgão: 81 3181.7000.
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