Operação do Procon-PE e Secretaria da Fazenda interdita loja de tintas e apreende mais de 900 produtos vencidos

Uma ação conjunta entre o Procon Pernambuco (Procon-PE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou na interdição de uma loja revendedora de tintas automotivas no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Em Boa Viagem, outra loja do mesmo segmento teve produtos apreendidos. A operação ?Matiz? (diferentes tons pelos quais passam uma mesma cor) ocorreu nesta quinta (30/01), com o apoio das Polícias Civil e Militar e foi oriunda de denúncias anônimas feitas aos órgãos.

A loja varejista Mais Cores, na Imbiribeira, foi interditada pela Sefaz porque não apresentou nota fiscal das mercadorias. Fiscais do Procon-PE apreenderam aproximadamente 614 produtos vencidos no local. No estabelecimento Guerra, em Boa Viagem, foram recolhidos 325 itens fora do prazo de validade e três máquinas de cartão que não estavam interligadas ao sistema da Sefaz e não registravam as vendas, impedindo assim, o recolhimento de tributos.

A gerente de Fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena, acompanhou a operação. ?Apreendemos diversos produtos com data de validade vencida desde 2013, por exemplo. Os itens seguem para o depósito da Sefaz, que deve fazer o descarte adequado. Também vamos encaminhar o processo administrativo para a Delegacia do Consumidor investigar a situação criminalmente?, ressaltou Sena.

A empresa interditada pela Sefaz deve apresentar as notas fiscais para voltar a funcionar, além de pagar os impostos devidos. Uma multa também pode ser aplicada. O telefone do Procon-PE para denúncias é o 0800 282 1512.