Comércios em Gravatá são fiscalizados pelo Procon-PE

O Procon Pernambuco enviou equipe de fiscalização ao município de Gravatá, no agreste do estado, nesta quarta (22), para vistoriar os comércios da cidade, tendo em vista a grande movimentação por conta dos festejos juninos e após recebimento de denúncia contra um estabelecimento. Na ação, um supermercado foi autuado por estar constrangendo clientes e com alimentos fora da validade expostos à venda. 

O Novo Atacarejo, localizado próximo ao centro da cidade, foi autuado pelos fiscais depois de serem constatadas as seguintes irregularidades: a conferência dos produtos adquiridos e devidamente pagos pelo consumidor, após o atendimento no caixa da loja e cerca de 12 pacotes de linguiças com validade vencida disponíveis para venda. O mercado foi autuado e responderá de forma administrativa, o qual ficará sujeito à penalidade de multa. 

De acordo com o artigo 164-A do Código Estadual de Defesa do Consumidor, é proibido conferir produtos adquiridos e pagos pelo consumidor após o atendimento no caixa do estabelecimento. Durante a fiscalização nesse supermercado também foi encontrada a venda de produtos impróprios para o consumo, outra conduta ilegal com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, explica o gerente Geral do Procon PE, Pedro Cavalcanti. 

Os produtos encontrados fora da validade foram descartados na presença da equipe de fiscalização. Já no Pólo Moveleiro de Gravatá, os fiscais vistoriaram as lojas e orientaram os comerciantes a respeito dos direitos do consumidor. 

As denúncias ao Procon-PE podem ser feitas pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para registrar uma reclamação, o consumidor deverá agendar seu atendimento pelo site: www.procon.pe.gov.br. Mais informações no telefone 0800.282.1512.

Publicado em 23 de junho de 2022

Imagem: Divulgação | Procon-PE