Procon -PE participa da Operação de Intervenção Tática FAKE SHOES
A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia do Consumidor - DECON, em parceria com RECEITA FEDERAL e PROCON/PE, deflagrou nesta quinta-feira (1º), a Operação de Intervenção Tática “FAKE SHOES”.
A operação constou na abordagem e fiscalização em quatro estabelecimentos que comercializavam calçados falsificados, utilizando ilegalmente o nome e logomarca de marcas famosas, violando DIREITO DE PROPRIEDADE MATERIAL e RELAÇÕES DE CONSUMO.
A ação foi exitosa, resultando na apreensão de três toneladas de tênis falsificados e a interdição administrativa de todas as lojas.
Foram conduzidas para a DECON 10 pessoas para a realização dos respectivos procedimentos de TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência, e colocados em liberdade provisória à disposição da Justiça Pública.
Todos os produtos falsificados foram imediatamente apreendidos e entregues a Receita Federal, mediante lavratura de termo de retenção de volumes, para os fins devidos.
Publicado em 05/02/2024