SJDH e TJPE assinam convênio de cooperação para homologação de acordos dos consumidores no Procon/PE

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, assinou convênio de cooperação técnica, na manhã desta quarta-feira, 24/08, com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para homologação de acordos realizados pelo Procon Estadual e suas unidades.

Com o termo, o TJPE passará a homologar os acordos administrativos celebrados na sede do Procon/PE, no bairro de São José, e nas unidades dos Shoppings Rio mar, Boa Vista e Patteo Olinda, com a parceria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

A solenidade contou com a participação do presidente do TJPE, desembargador Luís Carlos Figueiredo; do coordenador geral do Nupemec, Erick Simões; do secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Waldemar Borges Filho; do gerente geral do Procon/PE, Pedro Cavalcanti, do gerente jurídico do órgão, Ricardo Faustino. Esteve presente também à cerimônia a diretora-executiva do Nupemec, Tarciana Challegre.

O objetivo do convênio é facilitar o acesso do consumidor à justiça, agilizando os serviços jurisdicionais, visando a promoção dos direitos dos cidadãos e estabelecendo regras para a execução das ações e medidas a serem adotadas na defesa dos interesses dos consumidores.

Estamos muito felizes com esse convênio de cooperação junto ao Tribunal de Justiça, pois, desta forma, vamos fortalecer ainda mais a garantia de direito do consumidor pernambucano, além de legitimar o trabalho do Procon/PE, ressalta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides.

 
Para o presidente do TJPE, desembargador Luís Carlos Figueiredo, a parceria da SJDH com o TJPE é muito boa não só para o judiciário e para o Procon/PE, mas, principalmente, para a população que terá garantido seus direitos.

Publicado em 24/08/2022

FOTOS: Surama Negromonte