Procon-PE fiscaliza comércio de produto proibido pela Anvisa

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrar relatos de consumidores do Rio de Janeiro que apresentaram irritação ocular, pálpebras inchadas e dores nos olhos, além de dificuldade para enxergar após o uso da pomada para modelar e trançar cabelos da marca Microfarma Indústria e Comércio LTDA., o Procon/PE realizou nesta segunda-feira (16/01) uma série de fiscalizações na Região Metropolitana do Recife (RMR) para identificar locais que estejam vendendo o produto que não tem autorização dos órgãos reguladores para ser comercializado. Pelo menos 21 estabelecimentos foram fiscalizados.

A medida atende a resolução RE 57 da Anvisa, que determina a suspensão da comercialização, fabricação, uso, propaganda e publicidade de todos os produtos de todos os lotes fabricados pela Microfarma. A secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, informou que o produto não foi encontrado sendo comercializado na RMR. “Estamos atentos às denúncias e nos antecipando para que nenhum consumidor seja lesado”, acrescentou a gestora.

Caso algum consumidor identifique a comercialização do produto no estado, é importante registrar a denúncia em um dos canais do Procon/PE. São eles: 0800.282.1512; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp 3181-7000. “Os estabelecimentos que estiverem vendendo o produto poderão ser multados e responder administrativamente ao órgão de defesa do consumidor”, esclarece Lucinha.

Publicado em 17/01/2023