Após denúncia, Procon-PE e Ipem-PE notificam posto de combustível por irregularidades

O Procon-PE e o Instituto de  Pesos e Medidas de Pernambuco ( Ipem-PE), órgãos ligados à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizaram nesta terça-feira (03/10),  uma fiscalização em um posto de combustível localizado na Zona Sul do Recife. Durante a operação, os fiscais dos órgãos de defesa do consumidor encontraram diversas irregularidades. A Polícia Civil também participou da ação.

Os agentes fiscalizadores do Procon-PE chegaram ao local e identificaram a falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de diversos itens sem precificação, várias bebidas que estavam fora do prazo de validade, entre elas: 08 Sprite Lemon Fresh 510ml; 02 refri indaiá uva 250ml; 10 fanta laranja 250ml; 07 sucos indaiá citrus sabor uva 330ml e 06 sucos de morango MARATINHO 200ml.

Também foram encontrados itens expostos à venda sem data de fabricação ou validade, sendo eles: 33 aromatizantes de diversas fragrâncias, 03 limpadores de parabrisa antiembaçante 100 ml, e 08 embalagens de fluído de transmissão automotivas e direções hidráulicas de 100ml. 

Já os fiscais do Ipem-PE, na ocasião,  verificaram 12 bicos injetores de combustíveis e todos foram reprovados por apresentarem pontos de selagem em desacordo com a portaria e mau funcionamento do predeterminador. O órgão ainda interditou sete bicos injetores por apresentarem vazamento.

De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas, anualmente, pelo Ipem-PE e, durante a inspeção, o equipamento sofre um reparo ou manutenção. A verificação da bomba é feita a partir de uma série de procedimentos como, por exemplo, a inspeção visual, na qual são verificadas as inscrições obrigatórias; funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Após isso, são iniciados ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a influenciar na quantidade de combustível entregue ao consumidor.

Os produtos com validade vencida e sem identificação de validade foram descartados na presença dos fiscais. O dono do posto de combustíveis vai responder a processo administrativo e poderá ser penalizado com multa, que pode variar de R$ 1.050,00 a R$ 5 milhões de reais.

"É direito do consumidor ter acesso a produtos de qualidade, com informações básicas sobre o produto como: fabricante, validade e preço expostos de forma visível nas embalagens. As fiscalizações do Procon-PE e Ipem-PE a postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais ocorrem de forma rotineira para garantir e assegurar os direitos e a saúde da população" afirmou o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.

Consumidores que suspeitarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato pelos seguintes números:  Ipem-PE 0800 081 1526 / Procon-PE 0800 282 1512

Publicado em 04/10/2023